LARGO DA FORCA
É porque o excesso de ruído pode provocar problemas à saúde
que existe um Regulamento Geral do Ruído que adota normas muito apertadas a fim
de proteger a qualidade de vida das populações. As pessoas não podem ser sujeitas
a ambientes com ruído excessivo e é por isso que há regras rigorosas quanto à
produção de ruído nas zonas urbanas.
É por isso que dentro d e um prédio a lei protege os
residentes e por isso há horários durante os quais é proibido a produção de
ruído e por isso as obras não são autorizadas. O mesmo sucede em meios urbanos,
onde todas as pessoas têm o direito ao descanso quando estão dentro da sua
residência. Quando se põe em causa o descanso põe-se em causa a saúde física e
psicológica, no caso de idosos, doentes ou crianças a situação pode ser ainda mais
grave.
É evidente que podem ocorrer situações de exceção e por isso
o artigo 16.º do Regulamento Geral do Ruído prevê a emissão de uma “licença
especial de ruído”. Há situações em que a urgência de uma obra pode ser tão
grande que se compreenda que durante um período de tempo limitado se
desrespeitem os limites horários. Imagine-se que se pretende a conclusão da
construção de um hospital a tempo de enfrentar uma segunda vaga da covid 19, ou
a conclusão da construção de uma escola a tempo do início das aulas ou a
recuperação de uma ponte que por um qualquer motivo foi fechada e é indispensável
para as populações.
A excecionalidade não pode ter que ver com a pressa de uma
empresa em começar a vender produtos que não são essenciais, não se pode pôr em
causa a saúde dos cidadãos porque a Worten tem pressa em obter lucros na venda
de auriculares ou de frigoríficos. Se as pessoas não podem comprar frigoríficos
da Worten compram noutra loja, não se põe em causa a saúde das pessoas porque o
Continente pretende obter mais lucros.
Um caso excecional não pode resultar da mera pressa de um comerciante
ou de um empreiteiro, para prejudicar gravemente os munícipes não basta que uma
empresa pague uma taxa adicional para ajudar a São a cumprir as metas do FAM.
Mesmo nessa hipótese há regras a respeitar e nem todos os trabalhos ruidosos
podem ser autorizados.
Aquilo a que estamos a assistir com a construção de mais uma
loja do Continente é inaceitável e tudo aponta para a possibilidade de estarmos
perante mais uma cedência da CM a interesses privados sem olhar para a defesa
dos municípios, até parece que foi a ESSE, o Grand House ou o Continente que
elegeram esta essa São. A evolução do país tem-se traduzido em normas
ambientais, mas em VRSA parece que a autarca defende um país sem regras, em nome
de um dinamismo empresarial. A troco de meia dúzia de camas pode construir-se
de forma ilegal ou destruir o descanso das pessoas.
Não importa os direitos dos cidadãos e numa terra de turismo
parece que alguém acha que o Continente tem o direito de destruir as férias
seja de quem for, só porque pagou mais uma taxa para ajudar as contas da São, como
se o nosso concelho fosse uma república das bananas. Permitir a movimentação de
betoneiras de madrugada, a partir das quatro da manhã é uma pouca vergonha.
Porque é que o Tiago em vez de fazer filmes com entrevistas combinadas
na praia não vai entrevistar os vizinhos da obra do Continente com as
betoneiras a chegar de madrugada? Porque não vai entrevistar turistas que o
nosso concelho enganou com a sua propaganda e estão as férias a dormir ao lado
de uma obra quer não para?
A nossa autarca foi eleita para defender o Município ou quem
lá vive ou com o falso argumento do dinamismo empresarial prefere apoiar algumas
empresas que, coincidência das coincidências, parecem ser sempre as mesmas? O
argumento do dinamismo é uma treta, o nosso concelho foi o que menos respeitou
as regras e mesmo assim é o concelho do Algarve que menos progrediu, pior
ainda, provavelmente foi o único que regrediu.
