TIRAR A MÁSCARA AOS AUTARCAS INCOMPETENTES

 



A saúde dos portugueses é algo demasiado sério para que a adoção ou a aplicação de medidas de política sanitária sejam geridas em função de contextos partidários ou a pensar em transformar bons resultados em bons resultados eleitorais. E quando está em causa a vida dos cidadãos, seja de um país ou de um concelho, isso é do domínio do criminoso.

No caso particular das autarquias e ainda que um autarca tenha competências limitadas é mais provável que os maus resultados tenham o envolvimento dos responsáveis autárquicos do que o contrário. Se um autarca for competente mais não faz do que dar continuidade às diretivas das autoridades de saúde, chamar a si bons resultados é ridículo e não passa de um oportunismo responsável.

Mas se um autarca, de forma deliberada e tentando proveitos eleitorais porque o alívio das normas favorece alguns comerciante ou porque simplesmente é irresponsável, promover o incumprimento das normas de política sanitária a situação pode configurar um crime de propagação de doença contagiosa. Por exemplo, se der ordens para que nos mercados municipais não se controlem as entradas, se promover atividades desportivas sem controlos ou se promover o desrespeito das regras pode ser incorrer nesse crime.

O mesmo poderá suceder se enquanto responsável pela autarquia nada fizer para que regras elementares como a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços fechados  da gestão da autarquia, permitindo que a utilização da máscara só ocorra entre a porta da entrada e o canto da mesa onde a máscara é depositada.

Um último ponto tem mais que ver com o exemplo que é dado e isso pode dizer tudo sobre a dimensão política do autarca. Um autarca que só usa a máscara, por exemplo, quando está cá uma alta personalidade como o Presidente da República, dando uma imagem de bandalhice é, no mínimo, alguém irresponsável.

Enfim, esta pandemia parece ter ajudado a tirar a máscara aos autarcas mais incompetentes.