LARGO DA FORCA
É conhecido o problema da habitação em Lisboa, os nomes dos bairros mais degradados são motivo de notícias frequentes, nos bairros típicos, como Alfama, Mouraria ou Bica, existem centenas de habitações quase a ruir ou apresentando sinais de grande degradação.
Ainda recentemente ouvimos o presidente de CM de Lisboa referir-se ao tema numa entrevista e o assunto é motivo recorrente na comunicação nacional, a sua dimensão leva a que o tema seja motivo de interesse nacional. E ainda que Lisboa seja um polo de atração de muitas pessoa em situação precária, mesmo que a autarquia não faça nada para atrair grupos étnicos, religiosos ou económicos, na perspetiva de obter ganhos eleitorais, como temos assistido em Vila Real de Santo António.
Tal como Vila Real de Sano António, Lisboa também tem uma estratégia local de habitação e certamente vê nos fundos europeus uma ajuda para a solução do problema. Por isso tivemos a curiosidade de comparar o recurso aos fundos do 1.ª Direito, para os comparar com os de Vila Real de Santo António. Aqui ficam os dados:
Lisboa recenseou 3.464 famílias, a que correspondem 7.210 pessoas, que vivem em condições habitacionais indignas
Em Vila Real de Santo António foram recenseados 596 agregados familiares, a que correspondem 1.608 pessoas, que vivem em condições habitacionais indignas. Mas, apesar dos elogios à empresa que fez o trabalho de apoio à Estratégia Local de Habitação, na última Assembleia Municipal a ELA foi revista e o número de agregados identificados passaram para quase o dobro, para 1.187, a que correspondem 3.031.
A crer nestes números 6% dos vila-realenses vivem habitações indignas. Note-se que não falamos de filhos que precisam de casa, de habitações a carecer de manutenção, falamos de casas em muito mau estado, em barracas e outras situações que justificam indignação. Além disso, não estão em causa habitações privadas, já que os cidadãos também podem recorrer ao 1.º Direito, mas sobre isso a CM nada fez.
A CM saberá como é que em pouco mais de um ano descobriu que havia mais do dobro das situações, já que entretanto não sucedeu qualquer cataclismo e apesar de terem surgido alguns acampamentos, estes não terão aumentado assim tanto.
Portanto e acreditando que estes números são reais teremos que concluir que autarcas como o de Lisboa deverão ser muito incompetentes ou então aquilo que se ouve e vê em Lisboa não corresponde à verdade. Enquanto Vila Real de Santo António, um dos mais pequenos concelhos do país a CM conseguiu encontrar 1.187 habitações indignas, Lisboa ficou pelas 3.463, numa população de cerca de meio milhões de habitantes.
A situação de VRSA deverá ser tão grave que enquanto a verba do PRRR para uma cidade com meio milhão de habitantes se fica pelos 258.634.606€, VRSA com cerca de 20.000 habitantes “saca” 150.000€, isto é, muito mais de metade do conseguido pelos autarcas “idiotas” de Lisboa!
Mas esta desproporção que favorece VRSA não é apenas em relação Lisboa, por exemplo, Faro, com 438.864 habitantes, identificou apenas 205 agregado e pede apenas 27.996.789,37€. Por sua vez, Tavira que fica aqui ao lado e tem mais população do que VRSA, identificou 538 agregado e pede 17.589.524,59€.
As desproporções são notórias, VRSA “saca” mais de metade doo investimento feito em Lisboa, quase dez vezes mais do que Tavira e quase seis vezes mais do que Faro.
Sabendo-se que os critérios para classificar uma habitação como indigna resultam da lei são os mesmos, teremos de concluir que a situação de VRSA será mesmo calamitosa. Ou então, como os nossos autarcas afirmam e reafirmam que do investimento não resulta qualquer despesa ou forma de endividamento, teremos de concluir que o Araújo foi bem mais esperto e do que o Moedas, a Ana Martins ou o Bacalhau, para não referir muito provavelmente todos os outros presidentes de CM do país.
Será mesmo assim ou com base na afirmação de que se trata de dinheiro “macaco” os nossos autarcas terão tido mais olhos do que barriga?
Para já, damos parabéns ao nosso senhor presidente, mas amanhã voltaremos a este tema e, designadamente, à questão de saber que a CM não mete mesmo um tostão, como já ouvimos de muitas bocas, a começar pelo presidente e vice-presidente da CM e poderemos estar perante “gato escondido com o rabo de fora”.
