LARGO DA FORCA
Deve ser muito difícil encontrar um autarca que tenha elaborado
um programa eleitoral com tantas promessas, da mesma forma que é impossível
encontrar algum que não tenha cumprido com nada do que prometeu.
Por ignorância sobre a situação da CM? Não, tem uma vasta
experiência autárquica e há muito que ambicionava o cargo.
Mentiu premeditadamente para enganar os vila-realenses, para
que depositassem nele o seu voto, para depois os ignorar, empregar familiares
seus, famílias quase inteiras, comprar bandeados, viajar quase todo o tempo, em
suma melhorar a sua própria vida.
Em 11 páginas de programa eleitoral contámos nada menos do que 178 mentiras! É mesmo preciso ser um grande mentiroso e não ter o mais pequeno pingo de vergonha na cara, para engar todas as pessoas de um concelho.
Aqui está a lista, e em anexo o programa:
- Relançar revisão do Plano Diretor Municipal
- Reforçar os programas de emergência alimentar a funcionar junto das instituições de Solidariedade Social, designadamente em Monte Gordo e VN Cacela
- Lançar um programa de apoio ao emprego, à requalificação e à ocupação dos desempregados em atividade socialmente úteis, com o IEFP, as empresas e as instituições de Solidariedade Social.
- A racionalização da gestão da frota automóvel.
- Reversão dos terrenos onde foi contruída a habitação social a custos controlados, por forma, a prorrogar os contratos de arrendamento em vigor
- Promover a reanálise dos contratos (água, lixo e estacionamento) por forma a devolver à população o direito à água e à salubridade, como bens de interesse público
- Renegociar as condições de contratualização com o FAM por forma a conseguir folga para investimento imprescindível ao desenvolvimento do concelho e à melhoria da qualidade de vida dos vila-realenses
- Auditoria urgente às contas da Câmara, para clarificar o estado financeiro da autarquia
- Reavaliação dos contratos de prestação de serviços, avenças e consultorias, por forma a reduzir despesas para assim recuperar os serviços e os espaços públicos.
- Fim dos cem dias
- Manter, melhorar e reconstruir o espaço público
- Urbanizar e reconverter espaços estratégicos
- Estabelecer parcerias com os setores social e associativo visando o acesso aos serviços de ação social, educação, saúde, cultura, desporto e lazer
- Estabelecer parcerias com o setor privado para potenciar e estimular as atividades económicas
- Promover o combate à desertificação dos territórios, incentivando a natalidade através da criação de condições para o exercício da parentalidade e de facilitação da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal
- Prover à Integração das comunidades estrangeiras, residentes e não residentes, promovendo a multiculturalidade
- Aumentar os níveis de proteção social da população mais vulnerável nomeadamente população idosa, pessoas com deficiência/incapacidades, crianças, migrantes e pessoas sem abrigo
- Combater o isolamento e solidão das pessoas idosas, garantindo um acompanhamento de proximidade e promover o envelhecimento ativo e saudável, libertando espaço para o usufruto coletivo, eliminando barreiras e dinamizando o associativismo local.
- Promover a escola como espaço aberto à comunidade
- Apostar decisivamente na educação e na escola pública.
- Implementar políticas de não-discriminação
- Democratizar o usufruto e a criação cultural, apoiando iniciativas de cidadãos e associações locais com recursos materiais do município
- Promover a prática desportiva como recreação, divertimento e complemento da sua formação
- Reforçar o papel do Conselho Municipal de Educação
- Aderir ao movimento AICE Associação Internacional de Cidades Educadoras e assinar a Carta das Cidades Educadoras
- Assegurar o investimento em educação no combate ao insucesso escolar
- Alargar a rede de educação pré-escolar, quer no meio urbano quer no meio rural
- Aumentar a oferta de vagas em creches através de parcerias com as IPSS do concelho
- Avaliar com a Universidade do Algarve a reativação do Polo Universitário
- Apoiar a conceção e o desenvolvimento de projetos dos alunos no âmbito da componente curricular de cidadania e desenvolvimento
- Promover anualmente a semana da educação
- Organizar ciclos de conferências sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- Fomentar a participação democrática das crianças e dos jovens e das jovens, nas instituições do concelho, através da apresentação de projetos e/ou concursos com o objetivo de serem ouvidos na procura de soluções para o desenvolvimento do concelho de VRSA.
- Apoiar a criação de uma Escola de Ciência Viva no concelho, em articulação com o Centro de Ciência Viva de Tavira e o Clube de Ciência Viva da Escola de Hotelaria e Turismo
- Reforçar o programa de educação ambiental nas escolas, ligando-as às associações ambientais locais e regionais
- Promover o reforço e ampliação de cursos profissionais ao nível do ensino secundário, ajustando-o às necessidades do tecido empresarial do concelho
- Apoiar a Universidade dos Tempos Livres
- Incentivar experiências de jornalismo nas escolas, em parceria com a rádios e jornais locais, através de publicações e intervenções sobre questões/temas relevantes de interesse público
- Dinamizar encontros a escola, os alunos e as famílias
- Promover a elaboração do Plano Municipal de Saúde, tendo em vista um diagnóstico atualizado das tendências, carências e respostas na área da saúde
- Criação do microsite do município em que, na área da saúde, constitua um canal de comunicação privilegiado entre o SNS, a autarquia e os cidadãos
- Reavaliar as necessidades dos munícipes de VRSA e reformular os acordos estabelecidos com prestadores de serviços privados na área da saúde, designadamente com o HPA, e promover a instalação de outros destes serviços nomeadamente na área da radiologia, Ecografias e outros exames de diagnóstico.
- Articular com a ARS e o Centro de Saúde o reforço do programa de cuidados de saúde domiciliários e as respostas para pessoas com demência, bem como os programas de intervenção precoce na infância e adolescência, e de apoio à parentalidade.
- Lançar em articulação com as escolas e a UTL um programa de literacia em saúde.
- Dinamizar encontros locais em articulação com a comunidade escolar e com as famílias com vista à promoção de comportamentos assertivos e responsáveis dos alunos
- Programar workshops nos agrupamentos escolares, em horário escolar para alunos e professores e fora do horário escolar para encarregados de educação e demais público local sobre os valores e benefícios da dieta mediterrânica.
- Promover a saúde sexual, a prevenção do consumo de álcool e drogas nas camadas jovens através de debates/conferências articulados entre a Escola e a Saúde
- Desenvolvimento urbano de VRSA/Nordeste, por via de empréstimos no âmbito do Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis.
- Alargamento do Parque habitacional a custos controlados , junto à estação da CP, por via do financiamento pelo 1.º Direito
- Revogar o Plano de Pormenor do Cemitério, por forma a viabilizar a criação de uma ARU sistemática.
- Criar o “Balcão de Habitação” do Município, com atendimento especializado sobre questões de habitação e urbanismo,
- Revisão dos critérios de atribuição dos fogos municipais, de modo a promover a integração e inclusão da população mais vulnerável.
- Promover um plano de combate à pobreza energética.
- Promover a atualização imediata do diagnóstico social.
- Privilegiar a rede social como principal instrumento de intervenção social.
- Promover um programa de transição das instituições para idosos em centros de apoio à longevidade e à vida autónoma.
- Criar um serviço de apoio itinerante de carácter administrativo/técnico/jurídico aos munícipes com dificuldades de se deslocarem à sede do concelho.
- Criar o gabinete municipal de mediação familiar.
- Elaborar o diagnóstico e a estratégia municipal de promoção da igualdade do e género e respetivo plano de ação.
- Promover respostas municipais no âmbito do Apoio à Vida Independente, para cidadãos com deficiência.
- Promover o Banco de Voluntários para o concelho por forma a fomentar o envolvimento dos cidadãos com as causas do concelho.
- Instituir em articulação
- Instituir o Fórum Municipal da Cultura.
- Promover o território e seu tecido cultural e socioeconómico por via de um centro de estudantes do concelho
- Instituir, em articulação com a Direção Regional da Cultura, um programa
- de divulgação do património histórico-cultural, móvel e imóvel.
- Reforçar o investimento o investimento cultural para a infância e juventude.
- Promover o uso público do Edifício da Alfândega como centro cívico e a classificação como imóveis de interesse municipal da Casa Amarela do arquiteto Raúl Lino e de edifícios do arquiteto Manuel Gomes da Costa, e avaliar a viabilidade da reabilitação de ruínas do património industrial construído.
- Promover a criação do “Centro da Memória, dos Saberes e da História Oral”, futuro museu municipal
- Apostar numa ainda maior qualidade na Biblioteca Municipal e estudar o seu alargamento a Cacela e Monte Gordo
- Integrar a atividade do Centro Cultural António Aleixo na rede de espaços culturais do Algarve, e na respetiva programação, espetáculos teatrais, e exposições de artes plásticas.
- Implementar um programa de animação do centro histórico, em colaboração com o comércio local e as associações empresariais.
- Promover a geminação do concelho com a cidade de Essaouira, em Marrocos.
- Criar redes temáticas de percursos interpretativos do concelho e da sua memória, de que poderão ser exemplo a rota do atum.
- Criar o Núcleo Museológico do Atum
- Promover a valorização do trabalho do artista vila-realense Manuel Cabanas.
- Estudar as possibilidades de criação de residências de criação artística, para intercâmbio de artistas.
- Identificar áreas para promover a criação de arte urbana, dando espaços a artistas locais, bem como a convidados.
- Dinamizar o Conselho Municipal da Juventude. Envolvendo os seus membros da condução de políticas públicas transversais à juventude.
- Promover a criação de associações juvenis.
- Criar a bolsa de voluntariado jovem e promover os projetos “Eu gosto da minha cidade” e “Eu dou a conhecer a minha cidade”
- Criar uma estratégia de captação e valorização de novos talentos nas artes.
- Instituir o Conselho Municipal do Desporto.
- Criar um espaço de lazer em Monte Gordo, que inclua máquinas de ginástica e um skate parque.
- Desenvolver um programa de promoção de atividades desportivas, na ótica Criar a rede de circuitos de manutenção desportiva, unindo as freguesias do concelho.
- do desporto para todos, em articulação com escolas, clubes, associações de modalidades e juntas de freguesia.
- Promover o conceito de desporto informal, através da criação de pequenos espaços informais para a prática desportiva e de lazer, instituindo uma rede de parques municipais para infantis e seniores – Parques “Netos e Avós”.
- Dinamizar e incentivar o ensino e a prática de desportos náuticos.
- Apoiar o transporte dos jovens para as práticas desportivas.
- Apostar decisivamente na mobilidade suave, incentivando o uso de bicicletas pelos públicos jovens, e ciclovias entre as escolas, os locais de prática desportiva e as zonas residenciais.
- Criar uma oficina comunitária de reparação de bicicletas
- Minimizar os custos de contexto por forma a melhorar a competitividade das empresas instaladas.
- Promover uma agricultura sustentável no concelho, incentivando a utilização pelos serviços públicos da produção local.
- Promover o empreendedorismo, a inovação e a capacitação empresarial.
- Protocolar com o IAPMEI, a AMA e a AICEP a abertura de um “Espaço Empresa” para atendimento mediado aos empresários e empreendedores.
- Redefinição das zonas de estacionamento condicionado dos períodos e horários, bem como o tarifário praticado.
- Criar zonas próprias dignas em espaços públicos para o comércio ambulante e temporário.
- Adotar uma política de apoio à diversificação da oferta comercial tradicional, designadamente pelo incentivo ao comércio de proximidade e pela sua adequação às necessidades dos clientes.
- Criação de uma Agência de Promoção Turística de VRSA, em parceria com os agentes económicos do concelho.
- Possibilitar a criação de espaços de diversão noturna que permitam oferta turística nessa área.
- Criar roteiros turísticos do interior, para promoção das aldeias rurais.
- Promover VRSA como um HUB de experiências e Know How para atração de recursos, criando condições favoráveis para o investimento.
- Investir VRSA para empresas já estabelecidas.
- Ecoparque do Guadiana – promover a requalificação e alargamento do Parque Industrial, futuro Ecoparque do Guadiana.
- Promover soluções de auto produção de energia renovável.
- Instalar soluções de carregamento de viaturas elétricas e a hidrogénio.
- Promover a cobertura de banda larga rápida (5G)
- Incubadora VRSA Empreende.
- Apoiar as atividades económicas associadas à valorização dos recursos endógenos, designadamente as relacionadas com atividades agrícolas e agroalimentares, bem como à exploração de atividades marítimas.
- Adoção de uma política urbanística e fiscal que constitua um atrativo ao investimento, agilizando os processos de licenciamento e definindo um processo de contratualização de incentivos, designadamente de IMT e/ou taxas urbanísticas.
- Reabilitar as hortas urbanas, nas Hortas, regulamentando a sua utilização.
- Adesão à Rede Nacional de Coworking / Teletrabalho no interior, através da criação de um espaço para o efeito em Vila Nova de Cacela.
- Estudar a aplicação de medidas de descriminação positiva para os investimentos que criem mais de 10 postos de trabalho.
- Promover um programa integrado de apoio ao emprego e à qualificação no âmbito do mercado social de emprego.
- Desenvolver parceria com as escolas do concelho, o IEFP e o CRIA, um programa integrado de desenvolvimento de capacidades empreendedoras e de capacitação para iniciativas empresariais.
- Promover o ordenamento da ocupação da via pública, com espaços arquitetonicamente integrados e harmoniosos, eliminando barreiras e pontos de conflito.
- Promover a mobilidade urbana sustentável e incentivar ao uso de meios de mobilidade suave.
- Defender e implementar políticas ambientais, de nível municipal, da promoção da biodiversidade e da necessidade de alteração aos padrões de consumo, designadamente energia e água.
- Dinamizar o recurso aos programas europeus do Horizonte Europa para a adaptação Às alterações climáticas, incluindo a transformação societal e cidades inteligentes com impacto neutro no clima.
- Preparar o plano de reabilitação da frente ribeirinha, tendo em vista o seu financiamento no PRR e/ou Plano de Ação Reativar Turismo.
- Criação do eixo pedonal, desde a praça do mercado até ao rio.
- Estudar a possibilidade de criação do jardim dos avós e netos.
- Eliminar o estacionamento entre torreões, por forma a alargar a zona pedonal.
- Projetar um novo terminal rodoviário para a cidade de VRSA.
- Centralizar as atividades da “Economia Azul” do mar no do espaço do Sapal do Rato, em articulação com a expansão da Zona Industrial.
- Promover a mobilidade urbana sustentável, prolongando as ciclovias para o interior urbano, e a criação de parqueamento de bicicletas junto das escolas, bibliotecas e dos serviços públicos.
- Criação do prémio municipal arquiteto Manuel Gomes da Costa, por forma a estimular a reabilitação do edificado.
- Investir na renovação da entrada norte de VRSA.
- Promover a reabilitação dos mercados municipais de VRSA, de MG e de VNC, tendo em vista o seu alargamento a novas valências, designadamente gastronómica e espaços de coworking e de teletrabalho.
- Requalificar a Praia de Santo António, provendo à reabilitação dos acessos, parqueamento, dos passadiços.
- Reabilitar o parque de campismo de Monte Gordo.
- Promover o acesso à rede wireless de forma pública, gratuita e livre nos principais espaços públicos do concelho
- Requalificar a envolvente dos bairros camarários 128 e SAAL, nomeadamente a envolvente norte dos mesmos.
- Requalificar a envolvente do mercado municipal de VRSA, e à Escola de Hotelaria, alargando o espaço público.
- Reabilitar o antigo espelho de água da Biblioteca Vicente Campinas, em VRSA.
- Reconverter a área do antigo parque infantil a norte do tribunal, em área de lazer, estabelecendo a continuidade do espaço existente.
- Construir um parque infantil integrado na pequena mancha verde que restou da construção do Continente, junto ao complexo desportivo.
- Construir uma zona de abrigo para os utentes da carreira fluvial VRSA – Ayamonte.
- Investir na reabilitação da zona do sertão e Projeto SAAL, em Monte Gordo.
- Requalificar o campo do Beira Mar, alargando as instalações a outras valências, designadamente de diversão e lazer.
- Proceder ao arranjo urbanístico junto ao Hotel Vasco da Gama, em Monte Gordo.
- Construir o passeio da Rua de Ceuta, em Monte Gordo, limite poente do parque de campismo,
- Instalar WC públicos, nomeadamente na AV. da República e na marginal de Monte Gordo.
- Requalificar a envolvente do apeadeiro, na zona do Monte Fino.
- Criar um parque de merendas junto *à rotunda do barco.
- Requalificar o espaço público da Manta Rota.
- Preparar a adaptação do Município às alterações climáticas,
- Melhorar a gestão e o tratamento dos espaços verdes da cidade.
- Desenvolver e iniciar a implementação de uma estratégia Municipal para a Biodiversidade e Conservação da Natureza, com destaque para a preservação do camaleão, e dos espaços naturais da Ria Formosa e Mata Nacional.
- Promover o desassoreamento da Ria Formosa, entre o Lacem e a Manta Rota, e à reposição de areias no Forte de Cacela.
- Realocar o depósito de resíduos verdes, atualmente instalado no espaço do Complexo Desportivo.
- Promover as Comunidades de Energia Renováveis (CER) no concelho e democratizar o acesso à produção de energia elétrica a partir de energias renováveis.
- Racionalizar consumos energéticos na iluminação pública, também para reduzir a poluição luminosa.
- Prover o aproveitamento das águas residuais para alimentar espaços verdes.
- Melhorar o grau de arborização do espaço urbano e a manutenção de espaços verdes, através da reposição de árvores.
- Estudar a criação de parques caninos, dotados de bebedouros.
- Colocação de papeleiras de lixo com sacos para dejetos animais, e cinzeiros, nas principais artérias urbanas do concelho.
- Levar a cabo políticas de cidadania com vista à resolução dos problemas dos dejetos caninos no espaço público.
- Requalificar a Aldeia Columbófila.
- Dinamizar o Conselho Municipal de Segurança. Prover à dignificação da carreira do corpo de sapadores e respetiva missão.
- Disciplinar a ocupação do espaço público, reforçando a fiscalização.
- Garantir a operacionalização do cais de emergência, junto ao cais de embarque VRSA – Ayamonte.
- Elaborar a Estratégia Municipal e Plano de Ação para o Combate e Adaptação às alterações Climáticas.
- Prover a carta de risco do concelho, e do plano municipal de emergência em caso de sismo e tsunami.
- Promover a participação cidadã na decisão política, promovendo experiências de democracia deliberativa em torno de projetos relevantes.
- Reforçar a transparência, melhorando os canais de comunicação e interação de e com os munícipes, designadamente os canais digitais.
- Gestão rigorosa dos recursos financeiros.
- Promover e dinamizar processos de discussão pública de projetos e planos municipais.
- Melhorar o seite da CM, reforçando a informação sobre deliberações dos órgãos autárquicos, os serviços, os programas de atividades.
- Criar espaço de participação cívica ao nível da freguesia.
- Transmissão on-line das Assembleias Municipais, reuniões de Câmara e Assembleias de Freguesia.
- Criação de um Código de Transparência e o registo de interesses.
- Criação de um conselho local de prevenção e combate à corrupção.
- Implementação do Balcão Virtual do Município.
- Criação de um programa SIMPLEX municipal.
- Criação de uma via verde no licenciamento para as obras de reabilitação e para os projetos que tenham um impacto relevante na criação de emprego.
- Codificação de toda a regulamentação municipal.
- Definição de uma nova adequação do uso de viaturas e telemóveis.
