As compras do Estado obedecem a regas para assegurar a
igualdade entre empresas e a transparência, por isso a regra são os concursos e
a exceção são os ajustes diretos ou as consultas prévias.
Há situações em que se justifica o recurso a um ajuste
direto, por exemplo, quando uma empresa tem o exclusivo da venda de um bem ou
serviços. Em compras de menor montante faz sentido o ajuste direto ainda que a
preferência deveria ir para as consultas prévias, procedimento no âmbito do
qual se consultam três empresas.
Todavia, é sabido que muitas consultas prévias não passam de
cambalachos, já que não raras vezes já se sabe quem vai fornecer e os outros
dois consultados não passam de figurantes combinados.
Lamentavelmente, basta uma consulta à Base GOV para se
perceber que a CM de VRSA recorre de forma sistemática ao ajuste direto e não
raras vezes há fortes indícios de comprar a amigos do Araújo, como iremos
demonstrar. E quando não se recorre ao ajuste direto usa-se o expediente da
consulta prévia.
Não raras vezes percebe-se que se pretende disfarçar com o
recurso à consulta prévia. Por exemplo, quando se adquire o “fornecimento
contínuo de Refeições - Pronto a comer (Proteção Civil, Executivo e Entidades
oficiais)” opta-se pela consulta prévia, compreende-se, sabendo-se das ligações
do Araújo ao Luís Camarada convém disfarçar e por um negócio de apenas 19 mil
euros, recorre-se a este procedimento.
Não deixa de ser curioso que o Luís Camarada, um apoiante militante
do Araújo, que fez parte da sua lista de candidatos à Assembleia Municipal tem
quase o exclusivo do fornecimento de refeições à CM de VRSA e é das poucas
empresas em que o procedimento mais frequente é a consulta prévia. Dá jeito
disfarçar este exclusivo, não dá?
O curioso é a capacidade do Luís Camarada estar sempre com o
poder, foi um apoiante do Luís Gomes, depois da São Cabrita e agora é um feroz
defensor do Araújo. Esperemos que depois do Araújo ir de skate o próximo
autarca eleito meta este senhor fora da manjedoura municipal.