O AUTARCA DOS AJUSTES DIRETOS

 


As compras do Estado obedecem a regas para assegurar a igualdade entre empresas e a transparência, por isso a regra são os concursos e a exceção são os ajustes diretos ou as consultas prévias.

Há situações em que se justifica o recurso a um ajuste direto, por exemplo, quando uma empresa tem o exclusivo da venda de um bem ou serviços. Em compras de menor montante faz sentido o ajuste direto ainda que a preferência deveria ir para as consultas prévias, procedimento no âmbito do qual se consultam três empresas.

Todavia, é sabido que muitas consultas prévias não passam de cambalachos, já que não raras vezes já se sabe quem vai fornecer e os outros dois consultados não passam de figurantes combinados.

Lamentavelmente, basta uma consulta à Base GOV para se perceber que a CM de VRSA recorre de forma sistemática ao ajuste direto e não raras vezes há fortes indícios de comprar a amigos do Araújo, como iremos demonstrar. E quando não se recorre ao ajuste direto usa-se o expediente da consulta prévia.

Não raras vezes percebe-se que se pretende disfarçar com o recurso à consulta prévia. Por exemplo, quando se adquire o “fornecimento contínuo de Refeições - Pronto a comer (Proteção Civil, Executivo e Entidades oficiais)” opta-se pela consulta prévia, compreende-se, sabendo-se das ligações do Araújo ao Luís Camarada convém disfarçar e por um negócio de apenas 19 mil euros, recorre-se a este procedimento.



Não deixa de ser curioso que o Luís Camarada, um apoiante militante do Araújo, que fez parte da sua lista de candidatos à Assembleia Municipal tem quase o exclusivo do fornecimento de refeições à CM de VRSA e é das poucas empresas em que o procedimento mais frequente é a consulta prévia. Dá jeito disfarçar este exclusivo, não dá?

O curioso é a capacidade do Luís Camarada estar sempre com o poder, foi um apoiante do Luís Gomes, depois da São Cabrita e agora é um feroz defensor do Araújo. Esperemos que depois do Araújo ir de skate o próximo autarca eleito meta este senhor fora da manjedoura municipal. Já é tempo de todos os empresários do setor merecerem serem tratados de forma igual pelo Município.