As autarquias são as instituições democráticas onde o povo
está mais próximo dos órgãos do poder e onde seria de esperar que os políticos
tudo fizessem não só para gerir as câmaras municipais e juntas de freguesia num
espírito de abertura e de envolvimento das populações.
Supostamente os partidos que gerem as autarquias serão
partidos democráticos e isso pressupõe que os autarcas deverão defender os
valores democráticos, envolvendo as pessoas em vez de as afastar. Os municípios
teriam tudo a ganhar com a transparência dos órgãos autárquicos, o que pressupõe
o maior envolvimento possível das populações.
Os municípios terão muito a ganhar com a transparência, o
poder fica sob o escrutínio das populações, elimina-se a desconfiança e a
transparência conduz a mais competência, rigor e honestidade. Quando os
autarcas não querem que assim seja, fazem tudo para que as pessoas sejam
afastadas.
No caso de VRSA o problema da falta de transparência ganha
dimensões preocupantes. As sessões da câmara chegam a ser hilariantes, nunca
são apresentados os documentos e quendo a oposições solicita informações estas nunca
são prestadas. E o mais ridículo, é ver um vereador que no passado se destacava
por sucessivos pedidos de informações, agora é quem justifica a opacidade com
os problemas do passado.
No caso da AM a situação é provavelmente mais grave, porque
temos registado muitas manobras de intimidação, principalmente sobre cidadãos
que pedem a palavra, intimidações muitas vezes protagonizadas por um familiar e
adjunto do presidente, que sendo polícia deveria ter comportamentos mais cívicos.
Como se isto não bastasse, as convocatórias são enviadas no limite dos prazos e
os documentos quando chegam aos deputados é quase na véspera.
Como se isto não bastasse as gravações dos podcasts destas
reuniões são muitas vezes quase inaudíveis, principalmente quando são
vereadores ou deputados municipais a pedir a palavra.
A competência e honestidade são incompatíveis com a
opacidade e esperamos que um próximo executivo promova a transparência e não
tenha medo que a oposição e os cidadãos tenham acesso a informação que agora é
tratada como secreta, mas que na verdade deveria ser acessível a todos.