TRANSPARÊNCIA OU OPACIDADE?



As autarquias são as instituições democráticas onde o povo está mais próximo dos órgãos do poder e onde seria de esperar que os políticos tudo fizessem não só para gerir as câmaras municipais e juntas de freguesia num espírito de abertura e de envolvimento das populações.

Supostamente os partidos que gerem as autarquias serão partidos democráticos e isso pressupõe que os autarcas deverão defender os valores democráticos, envolvendo as pessoas em vez de as afastar. Os municípios teriam tudo a ganhar com a transparência dos órgãos autárquicos, o que pressupõe o maior envolvimento possível das populações.

Os municípios terão muito a ganhar com a transparência, o poder fica sob o escrutínio das populações, elimina-se a desconfiança e a transparência conduz a mais competência, rigor e honestidade. Quando os autarcas não querem que assim seja, fazem tudo para que as pessoas sejam afastadas.

No caso de VRSA o problema da falta de transparência ganha dimensões preocupantes. As sessões da câmara chegam a ser hilariantes, nunca são apresentados os documentos e quendo a oposições solicita informações estas nunca são prestadas. E o mais ridículo, é ver um vereador que no passado se destacava por sucessivos pedidos de informações, agora é quem justifica a opacidade com os problemas do passado.

No caso da AM a situação é provavelmente mais grave, porque temos registado muitas manobras de intimidação, principalmente sobre cidadãos que pedem a palavra, intimidações muitas vezes protagonizadas por um familiar e adjunto do presidente, que sendo polícia deveria ter comportamentos mais cívicos. Como se isto não bastasse, as convocatórias são enviadas no limite dos prazos e os documentos quando chegam aos deputados é quase na véspera.

Como se isto não bastasse as gravações dos podcasts destas reuniões são muitas vezes quase inaudíveis, principalmente quando são vereadores ou deputados municipais a pedir a palavra.

A competência e honestidade são incompatíveis com a opacidade e esperamos que um próximo executivo promova a transparência e não tenha medo que a oposição e os cidadãos tenham acesso a informação que agora é tratada como secreta, mas que na verdade deveria ser acessível a todos.