LARGO DA FORCA
Quem é democrata acredita sempre eu a democracia tem soluções para os problemas públicos. Mas foram os mecanismos da democracia que conduziram VRSA ao desastre, as promessas eleitorais ilógicas, a manipulação das opiniões dos eleitores e muitos outros truques asseguraram vitórias eleitorais sucessivas, tendo o PSD chegado a ultrapassar os 70% dos votos.
E agora?
Basta ter ouvido as intervenções do presidente da CM em exercício desde que a autarca eleita no cargo pediu a demissão, para se perceber que estamos perante uma realidade dramática. O Dr. Luís Romão foi muito claro e hoje qualquer funcionário da autarquia sabe que a situação é de extrema gravidade.
O próprio presidente do Conselho Diretivo do FAM já o declarou numa reunião da AM, se o Município fosse uma empresa deveria declarar insolvência. O alto responsável do Estado tinha razão, só pecou por defeito, porque a situação financeira do Município é tão grave que se fosse uma empresa não teria declarado insolvência em 2020, mas muito antes.
Quando uma empresa declara insolvência o se destino é o encerramento ou a venda da massa falida a uma empresa que queira pegar nela. No caso do Município de VRSA não podemos convidar Castro Marim, Tavira ou mesmo Ayamonte a ficar com o que restou do Município de VRSA. O património seria vendido em leilão e como o dinheiro não chegaria para todas as dívidas, pelo que alguns credores perderiam o seu dinheiro. O que restasse do Município ficaria para quem o quisesse.
Onde pode VRSA ir buscar dinheiro?
O FAM não empresta mais porque a lei não o permite, não pode pedir emprestado aos bancos porque não dispõe de mais nada para hipotecar e está proibido de recorrer ao crédito. Está impossibilitado de recorrer aos fundos europeus porque não tem um tostão para a comparticipação municipal que, em regra, estes fundos existem.
Restaria vender património, mas a verdade é que também não tem património que anda não esteja hipotecado. Não tem património e já vendeu o que poderia vender, antecipando receitas futuras, vendeu as águas e a cobrança de estacionamento.
Há quem assuma publicamente ou em privado uma solução teórica, a venda dos terrenos do Parque de Campismo. Recorde-se que um executivo anterior já tentou apropriar-se do pinhal, mas deu-se mal. Agora anda a sugerir a transferência do Parque de Campismo de Monte Gordo para poente, libertando os terrenos para venda. A questão é saber se a CM ficaria na posse destes terrenos e se os poderia urbanizar.
Não admira que numa reunião com um empresário a São Cabrita terá denunciado algo caricato, que um tal Pedro Pires ia levar-lhe na semana seguinte um empresário que estava interessado em comprar os terrenos do Parque de Campismo. Isto é, não só há quem sonhe com esses terrenos, como alguns andam armados em agentes da “Remax”.
Não há dinheiro, não há património para vender, não há crédito e não se pode recorrer ao crédito, então o que se pode fazer?
Resposta é simples, ir pagando o que se deve à banca e ao FAM, suportando a redução da dívida e os seus juros, e rezar para que todos os meses se consiga arranjar dinheiro para os vencimentos. É isso que a CM anda a fazer desde finais de 2017, apesar de toda a bazófia oficial.
Se em vez de um Município fossemos um Estado talvez os nossos credores se reunissem e tivessem feito o que sucedeu com a dívida grega, durante a crise da dívida soberana, fazer um “hair cut” desta, isto é um perdão parcial da dívida. Infelizmente, para as dívidas municipais não há qualquer mecanismo de redução, como sucede com a declaração de insolvência dos particulares e das empresas, ou com a bancarrota dos Estados.
Infelizmente, o Estado tem responsabilidades na situação de insolvência extrema da CM, a situação foi aos limites do impossível porque os responsáveis do FAM ignoraram que metade da dívida estava na SGU e fizeram de conta de que a SGU dava lucros, tal como lhes diziam. Mas quando a mentira da SGU era insustentável, fizeram de conta que tinham sido apanhados de surpresa e emprestaram mais dinheiro, mas com a condição de revisão do PAM.
Com a revisão do FAM quem manda no Município é o famoso contabilista de Borba e os presidentes da câmara não passam de chefes de uma espécie de comissão administrativa sem poderes. A situação é tão ridícula que com a São o FAM até impôs a designação de um interlocutor, ficando a presidente da CM com o papel de assinar os relatórios “de cruz”.
Sendo assim, quem vamos eleger?
Vamos eleger uma espécie de presidente de uma comissão administrativa sem poderes e que deve obedecer ao FAM. Se não cumprir com o acordo o FAM deve pedir a perda do mandato e exigir-lhe uma indemnização a pagar do seu próprio bolso.
Mas se é assim, como podem alguns candidatos andar a prometer grandes coisas?
Ou desconhecem a realidade, ou ignoram as consequências do acordo com o FAM ou estão a mentir. Em VRSA a lei e a democracia que existem é a Lei do FAM, a Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto. Os próximos autarcas pouco mais serão do que gestores de massa falida eleitos pelos vila-realenses mas que responderão perante o diretor executivo do FAM.
