LARGO DA FORCA
Ao contrário do que se julga uma auditoria externa às contas da CM pouco apanhará no domínio criminal, a não ser, eventualmente, o crime de gestão danosa. Aquilo que um conhecido contabilista com sede na Av. da Liberdade, em Lisboa, propôs, uma “auditoria forense” nem sequer existe.
É bom recordar que é verdade o argumento que alguns usam agora para recuar em propostas antiga, uma auditoria realizada por uma empresa de auditoria é cara e muito provavelmente ineficaz. O que faz sentido é analisar pagamentos e processos para identificar crimes, abusos e irregularidades administrativas.
Um exemplo de crime frequente que é cometido nalgumas autarquias, consideta na contratação de assessores para o desempenho de funções que na verdade nem desempenham, nem têm habilitações para tal. Por exemplo, contrata-se alguém se qualificações profissionais e académicas para “gestão de espaços públicos”. Algumas pessoas que vimos ganhar muito bem como assessores, nem sequer teriam habilitações para irem além de porteiros, mas como assessores ganham como se fossem médicos especialistas.
Um autarca não pode dispor dos dinheiros públicos e decidir remunerar alguém para exercer falsas funções, servindo estas apenas para encobrir pagamentos sem qualquer contrapartida em trabalho. Uma análise detalhada das habilitações desses falsos açores e dos resultado do trabalho que supostamente iriam fazer pode provar que algumas assessorias não passam de pagamentos abusivos. Isto é crime e os autarcas que o fazem correm um sério risco de terem de indemnizar o Estado.
Com o dinheiro dos cidadãos não se brinca e seria bom que em qualquer autarquia os que deram este tipo de gorjetas aos amigos sejam chamados a responder, porque dar dinheiro desta forma pode ser mesmo crime.
