LARGO DA FORCA
O crime de corrupção e, em particular, o crime de corrupção passiva (o cometido pelo que se deixa corromper) é um crime grave, a sua moldura penal no nosso Código Penal prevê uma pena que pode ir de 2 ano até aos 8 anos de prisão. Estes limites são aumentados em um terço se o montante recebido for consideravelmente alto, considerando-se “consideravelmente altos” os montantes superiores a 200 unidades de conta, isto é, 2.400 €.
Mas se o corrupto for alguém que se corrompeu no exercício de um cargo para o qual foi eleito pelos seus conterrâneos, como é o caso de um autarca, para além da pena do Código Penal, o corrupto sofre outra pena, a da vergonha.
Mas se alguém ajudou a arruinar um Município, deixando-o cheio de dívidas, essa vergonha e condenação social é ainda maior. Como se compreende que alguém retire subsídios a trabalhadores que ganham mal, com o argumento de que não há dinheiro para esses subsídios e dias depois sabe-se pelos jornais de que é acusada de corrupção, envolvendo benefícios na ordem de centenas de milhares de euros?
Como aceitar que uma autarca prejudique um Município que ajudou a arruinar, onde não há dinheiro para nada, vendendo património público por muito menos do que vale, para poder beneficiar de centenas de milhares de euros? Foi isto que os jornais disseram que a São Cabrita está indiciada e que terá confessado. Como aceitar que um autarca venda neste negócio sujo, um lote de terreno que pertence a um privado, podendo vir a ser acusada de burla?
Se estas acusações vierem a ser levadas a tribunal e aí forem provadas, esperamos que o tribunal aplique uma pena exemplar. Para que os políticos sem escrúpulos tenham mais cuidado e defender a nossa democracia.
