LARGO DA FORCA
Face
às notícias sobre o despacho de pronúncia produzido pelo MP no quadro da
Operação Triângulo importa duas notas. A primeira é que até trânsito em
julgado, isto é, até se esgotarem todos os recursos, todo e qualquer arguido é
tido como inocente. A segunda é que a partir do momento em que a ex-presidente
da CM pediu a demissão na sequência da sua constituição como arguida passou a
ser uma cidadã vila-realense sem cargos políticos ou intervenção na vida
municipal, pelo que nunca será tema de qualquer post e apenas lhe desejamos que
prepare a sua defesa, se o processo seguir para julgamento (antes disso ainda
pode pedir o debate instrutório) e se for inocente, que essa inocência fique
provada em tribunal, cabendo ao MP a produção da prova da acusação.
No
caso do empresário Paulo Calvinho, que ao contrário da ex-presidente que ficou
impedida de fazer qualquer contato com os funcionários da CM, pôde continuar
com a sua atividade empresarial e ainda bem que assim foi. Todavia, tendo em
consideração a natureza dos indícios divulgados na ocasião pela comunicação
social, teria feito sentido que a CM evitasse contratações às empresas do
empresário.
Isso
não impediria que o empresário pudesse participar em concursos relativamente a
adjudicações em que a CM adotasse este procedimento contratual. No concurso
estaria salvaguardada a transparência, algo que não é garantido por uma
consulta prévia e muito menos por um ajuste direto.
Lamentavelmente
o executivo do nosso senhor presidente foge dos concursos como o diabo foge da
cruz e apenas recorre a este tipo de procedimentos quando não encontra
escapatória legal. É uma pena, porque através de concursos há um respeito pelo
princípio da igualdade que nos procedimentos habitualmente adotados pela CM
pode não ser assegurado.
Acontece
que depois este executivo, para além de continuar a facultar instalações
camarárias para servirem de armazém do empresário, no que não nos parece
existir algo de criticável, fez adjudicações a uma empresa deste empresário.
Como escrevemos atrás tudo seria normal se essas adjudicações tivessem
resultado de concursos, mas não foi isso que sucedeu.
Uma
das adjudicações tratou-se de um ajuste direto e na segunda o procedimento
adotado foi o da consulta prévia, um procedimento que muitas vezes não passa de
um simulacro, já que em regra há das empresas consultadas que nem respondem ou
fazem propostas elevadas. Como diz o povo "à mulher de César não basta ser
séria, tem de parecê-lo". Mandaria o bom sendo que os trabalhos executados
resultassem de concursos e não da escolha direta ou quase direta do empresário.
Obviamente
se o empresário foi consultado ou lhe foi encomendado um trabalho sem ser
consultada qualquer outra empresa, limitou-se a responder. Todavia, é normal
que as suas relações anteriores estavam sob investigação seria de bom senso não
o consultar e muito menos fazer uma adjudicação direta. Saída a acusação por
parte do MP não deixa de ser questionável esta opção por parte da CM.
Em
vez de um comportamento prudente e transparente a CM assinou dois contratos, um
de12.700€ (15.621€ com o IVA) de aluguer de equipamentos para a palhaçada
setecentista onde o nosso senhor presidente andou armado em Marquês de Pombal e
outro para “reabilitação das plataformas de lançamento do martelo, disco e
arremesso de peso do Complexo Desportivo de VRSA” pelo montante de (55.370€
(68.105$10 com o IVA), o que significa que a Brisas Empolgantes, do empresário
Rui Calvinho já faturou 80.726€ com o executivo do de Araújo.
Importa
recordar que durante um mandato anterior o FAM produziu um relatório onde se
criticava o recurso sistemático a estes procedimentos simplificados, que são
alvos de suspeitas, como se pode constatar em sucessivas notícias na
comunicação social de casos de corrupção ou de má gestão, designadamente, em
autarquias. É estranho que o nosso senhor presidente tenha ignorado esta
recomendação do FAM, mas parece que de um dia para o outro aquele fundo ficou
muito molinho, mas isso será tema para um próximo post.
Mas, infelizmente, esta história não fica por aqui, Há quatro dias a CM
colocou um post no Facebook anunciando que se tinham iniciado as obras de
renovação da pista de atletismo, onde acrescenta que “a esta operação junta-se
a requalificação da zona de lançamentos”.
Isto é, no passado mês de março a CM encomendou para a “reabilitação
das plataformas de lançamento do martelo, disco e arremesso de peso, pagando
68.105,10€ e passados 7 meses anuncia a “requalificação da zona de lançamentos”.
Mas o trabalho não tinha sido adjudicado à Brisas Empolgantes do empresário Paulo Calvinho? Foi, mas acontece que
quando um campeão mundial de lançamentos de pesos foi estriar a obra e não treinou
porque a mesma nem tinha as medidas oficiais e num desporto onde os recordes se
medem por milímetros uma pista sem as dimensões é inútil.
Enfim, mais um domínio em que graças ao nosso senhor presidente de Araújo VRSA mudou para muito melhor, como o próprio se gaba.
