LARGO DA FORCA
São cada vez mais os vila-realenses que são banidos e os
comentários que são eliminados na página de Facebook da Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António, multiplicam-se as denúncias públicas deste abuso
ilegal por parte do presidente da CM.
O de Araújo pode banir comentários que não têm nada de
injurioso ou banir um cidadão impedindo-o de fazer comentários? Não, nem pode
fazê-lo e além disso está cometendo uma ilegalidade.
O de Araújo está confundindo a Câmara Municipal e acha que
da mesma forma que pode impedir de entrar no seu domicílio está convencido de
que por ter sido eleito pode marginalizar ou calar vila-realenses, da mesma
forma que usa os dinheiros do município em função da promoção da sua imagem.
Em páginas pessoais, seja o LdF ou a página do de Araújo
esse direito existe. Ainda hoje no LdF foi banida a irmã do presidente da Junta
de Freguesia de Monte Gordo por ter feito comentários provocadores usando
linguagem imprópria. Da mesma forma que não somos obrigados a franquear a porta
da nossa casa para que nos venham ofender com linguagem pouco digna, também o
podemos fazer na nossa “casa” no Facebook.
Mas um presidente de uma CM não pode impedir um cidadão de
entrar nos paços do concelho para protestar junto dos serviços públicos ou
mesmo no livro amarelo. Se provocar distúrbios ao CM pode pedir para sair ou
chamar as autoridades para o levar para fora. Mas se o cidadão apenas diz o que
pensa ou se pretender uma reclamação, o presidente da CM não pode dar ordens na
portaria para que a partir daí esse cidadão está proibido de entrar na CM.
Na mesma forma que não pode banir um cidadão da CM ou
meter-lhe uma rolha na boca quando entrar, também não pode fazê-lo num Facebook
oficial de uma instituição do Estado da República Portuguesa.
No passado eram conhecidos os cartazes que surgiam em muitos
restaurantes onde se informava que “reservado o direito de admissão”. Uma herança
dos tempos do fascismo, quando era proibido andar descalço ou se aplicava uma
multa de 500$00 a quem desse um beijo na namorada na via pública.
Felizmente vivemos em democracia, ainda que muitos políticos
gostem de usar cravos na lapela, quando na prática nada têm de democratas.
Agora parece que o de Araújo decidiu que o Facebook da Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António lhe pertence e só lá pode comentar quem vote nele ou o
bajule na esperança de levar uma casa, um subsídio ou um emprego em troca.
Há fronteiras que separam a ditadura da democracia e uma
destas e a mais importante é precisamente esta, o termos direito à livre
expressão do que pensamos, dentro que se faça no quadro da legalidade. Neste
caso quem se comporta de forma ilegal é o senhor do lápis azul da CM, um
político incompetente que agora acha quem há cidadãos de primeira, os que o elogiam,
e cidadãos de segunda, os que veem os seus comentários eliminados e/ou são
banidos por decisão sumária, arbitrária e ilegal de um autarca que parece estar
cada vez mais perdido e já não sabe o que fazer para sobreviver no poder.
Ainda hoje quem visitou o Facebook da CM reparou que
indicava três comentários, mas depois só conseguia ler um, isto é, foram dois
foram eliminados. Mas não foi nem a primeira, nem a segunda vez e como se pode
ver na imagem há quem não tenha acesso à caixa de comentários por ter sido
banido.
Este regime começa a enojar-nos.
