Quem leu o relatório do FAM relativo ao 4.º Trimestre de2018
elaborado pelo FAM não percebeu a razão por que este Fundo não declarou o
incumprimento do PAM, já que isso era mais do que evidente.
Em vez disso, na ocasião o FAM parece ter optado por
proteger o então executivo, ainda que a partir daí a São ficou metida numa
camisa de sete varas, foi condenada a gerir o a CM sem poder gastar um tostão.
Além disso teve de contratar o famoso contabilista de Borba que passou a ser o
seu vigilante e, além disso, o FAM tê-la-á obrigado a designar um quadro da CM
para funcionar como interlocutor da CM; desautorizando abusivamente a presidente
da CM.
Agora fomos surpreendidos pela decisão da Comissão Executiva
do FAM de declarar o incumprimento do PAM em 2020, por não ter cumprido o
contratado em relação ao nível da dívida.
Há qualquer coisa de errado, a ex-presidente da CM não
contratou ninguém, adotou todas as medidas impostas pelo FAM, incluindo a
resolução do contrato entre a CM e os Fundos proprietários dos prédios aqui
conhecidos por prédio da Rua de Angola, cortou turnos e ajudas de custo, não
queimou foguete nem promoveu festarolas, em suma, não gastou nada.
O próprio presidente da Comissão presente da Comissão executiva
do FAM participou numa reunião da Assembleia Municipal, não tendo feito reparos
à então presidente, até pareceu que a defendeu e atacou o ex-presidente da CM
Luís Gomes.
Fosse quem fosse presidente da CM teria feito o mesmo e em
anos de quedas de receitas, agravada pela pandemia de covid-19, não gastou
nada, rigorosamente nada e cortou em tudo o que podia cortar.
Então porque aumentou a dívida? Por um lado teve uma quebra
de receitas em consequência de condições externas adversas e, por outro, foi
incapaz de cumprir com as obrigações, daí resultando um aumento da dívida por
via dos juros. A CM estava falida, como continua a estar, o próprio FAM
reconheceu-o ao renegociar o PAM.
Como compreender que vemos o Araújo de Viana desperdiçar
dinheiro sem que isso incomode o FAM e a São Cabrita tenha agora de enfrentar
um processo que poderá conduzir a uma multa pesadíssima a suportar por ela?
Alguém tramou a São Cabrita, para não sugerir que o FAM tem
agora a coragem que não teve no passado, já que a São está em apuros com o sue processo
judicial.
Mas é bom lembrar que a Associação Nacional de Municípios
tem um importante peso nas decisões do FAM, onde conta com um vogal na comissão
executiva, além de ser a presidente da ANMP a presidir à importante comissão de
acompanhamento do FAM.
O Araújo de Viana, que tanto se gaba da sua influência
dentro da ANMP e da presidente da CM de Portimão, que preside à ANMP e à
comissão de Acompanhamento do FAM, não terá nada que ver com isto?