LARGO DA FORCA
A opinião pública costuma associar o sucesso no combate à corrupção às condenações pelos tribunais. Esta é uma dimensão desta realidade e sem a eficácia da justiça na condenação dos prevaricadores é evidente que se perde o mais poderoso meio de dissuasão. Mas a verdade é que a melhor forma de combater a corrupção está a montante dos tribunais.
Um exemplo, a lei tem vindo a ser cada vez mais exigente em matéria de contratação pública, obrigando à realização generalizada de concursos e a um cada vez maior transparência destes. O que sucedeu na CM (incluindo a SGU)? A regra era as adjudicações diretas e, nalguns casos, recorria-se mesmo ao fracionamento de despesas, para que não aparecessem na BaseGov e desta forma não respeitar a lei. Um bom exemplo desta prática foi o pagamento do Filme as “As horas de luz”.
O relatório do FAM relativo ao ano eleitoral de 2017 condena esta prática e obriga a CM a mudar de prática. Como é sabido à orgia financeira do Município, neste ano eleitoral foram distribuídos pela “benfazeja” Mão Amiga quase 400 mil euros de donativos monetários, enquanto o IEFP fornecia centenas de POCS à São Cabrita. O que fez a São? Deixou as adjudicações diretas e passou a fazer consultas prévias, que eram ganhas sempre pelo mesmo empresário, que tem um viveiro de empresas com sede em Alcoutim, já que uma única empresa não pode contratar mais do que cerca de 72 mil euros em dois anos seguidos.
Se prender corruptores é bom, será melhor ainda que se criem condições para que os candidatos a corruptores tenham de enfrentar dificuldades. Isto implica a adoção de medidas que passam pela transparência dos procedimentos, porque quanto mais forem escrutinadas as situações, mais fácil será a identificação e denúncia das situações de corrupção.
EM VRSA o Município esconde tudo, até os documentos que vão para aprovação nas sessões de câmara são tratados por confidenciais, inclusive por alguns vereadores da oposição, que acham que assim estão em vantagem. Sem que o Município seja transparente dificilmente se pode confiar na ausência de corrupção ou de tráfico de influências ou peculato.
