LARGO DA FORCA
Dantes diziam cobras e lagartos das relações do empresário Paulo
Calvinho com a então presidente da CM São Cabrita e as coisas acabaram como
todos sabemos, o referido empresário acabou envolvido num processo judicial de
que todos nos lembramos e foi formalmente acusado pelo Ministério Público.
Agora constatamos que o mesmo empresário é chamado para
sucessivas obras pelo Álvaro de Viana, através de várias empresas, um truque
usado para dar menos nas vistas e para ser mais fácil furar as exigências do
regime jurídico das contratações públicas.
Há algum tempo demos conta de duas empreitadas dadas a uma
outra empresa do empresário, a “Brisas Empolgantes”.
É bom recordar que no caso das obras no estádio, a
recuperação da pista de lançamento de pesos, tiveram que voltar a ser feitas,
já que as medidas não correspondiam às dos regulamentos.
Mesmo assim o empresário voltou a ter mais contratos, desta
vez através de uma segunda empresa. Porquê várias empresas?
Porque há limites dos ajustes diretos que podem ser
atribuídos a uma empresa. Como a “Brisas Empolgantes” ultrapassou esses limites
legais o Álvaro de Viana faz ajustes diretos a uma segunda empresa do mesmo
empresário para iludir a lei para que possa fazer ajustes diretos ao mesmo
empresário.
Nada nos move contra qualquer empresário, apenas realçamos
estas insistência através de ajustes diretos, feita de forma a iludir a lei, e,
portanto, de legalidade e transparência duvidosa, mesmo sabendo que em tempos o
FAM levantou esta questão.
Recordamo-nos do que o Rui Setúbal dizia de algumas relações
da Cm com empresários locais e somos levados a pelo menos nisto concordar com
ele. O problema é que os senhores do regime parece terem mudado de ideias.
