Consultando os contratos publicados pela CM de VRSA na BASE
GOV reparamos que em dois dias seguidos, 18-06-2004 e19-06-2024, foram
publicadas duas adjudicações para a mesma empresa. José de Sousa Barra &
Filhos Lda.
A primeira adjudicação, feita com consulta prévia,
procedimento que muitas vezes não passa de um disfarce para ajustes diretos, no
montante de 104.352,92€ para reparação de pavimentos danificados pela
tempestade Bernard.
Tempestade Bernard? Já nos tínhamos esquecido ainda que tenhamos
fotos de todos os danos causados. Ocorreu há quase um ano, em outubro de 2023.
E só agora fazem a adjudicação.
O problema é que no dia seguinte fazem nova adjudicação,
desta vez por concurso, para a mesma empresa e para o mesmo tipo de tarefas. Desta
vez por concurso público tendo o montante da adjudicação sido de 721.630,76€.
Pouco importa se os pavimentos estão danificados pela
tempestade ou por falta de manutenção, o trabalho é o mesmo e o lógico seria
fazer uma única adjudicação, é isso que manda a lei. Então porque não o
fizeram?
A resposta é simples, se adicionarmos os dois montantes a
despesa teria de ser submetida a visto no Tribunal de Conta. Então, a esperteza
saloia levou ao fracionamento da despesa, como se a adjudicação de uma
repavimentação. E nem se deram ao trabalho de escolherem datas mais distantes,
fizeram-no em dias seguintes, para ser mais fácil de detetar a marotice.
Isto é, o mesmo Araújo que tantas queixas contra um seu
antecessor fez ao Tribunal de Contas agora faz truques destes?
Obviamente a devida queixa seguirá para o tribunal de Contas!