DEBAIXO DAS BARBAS DO FAM: CASO II



Um dos estratagemas dos que têm liderado a autarquia em muitos domínios da gestão é o recurso aos tribunais por tudo e por nada. Se um funcionário não faz todos os fretes despede-se e recorre-se de todas as decisões dos tribunais. Se há uma indemnização a pagar recorrer-se ao tribunal. Se há um cidadão que incomoda com críticas chama-se o Morais Sarmento que todos ficam assustados. 

Para manter este tipo de litigância a CMVRSA deve ser a recordista nacional em pagamento de honorários a advogados. O ridículo é tanto que o município mais falido do país contrata o escritório de advogados mais chique de Lisboa, onde se paga 500 € à hora. Depois chega-se ao ridículo que para um julgamento de um caso que morreu antes do julgamento vem uma equipa de advogados liderada por Morais Sarmento. Mas para defender os interesses da terra na questão do estacionamento quem representou os vila-realenses foi alguém com formação profissional de criado de mesa!

As pessoas têm medo de abrir a boca não vá aparecer o Morais Sarmento, não se sabe qual o montante da dívida por causa do elevado montante das dívidas litigiosas. Recorrer-se ao tribunal a torto e a direito e tudo isso com recurso a advogados exteriores ao município. Um bom exemplo de litigância oportunista ocorreu na sequência das últimas eleições, com a CMVRSA a queixar-se de ofensas na sequência de declarações feitas por um candidato da oposição  durante a campanha das eleições autárquicas.

Esse candidato acusou a candidatura da “Agoira é São” de comprar likes, algo tão ofensivo como acusar de comprar publicidade num jornal ou de alugar um outdoor, já que comprar likes é uma forma de dizer que se recorre aos mecanismos de publicidade no Facebook. Foi o suficiente para que esse candidato tivesse de enfrentar a “matilha” da PNMLJ e lá apareceu o temível e poderoso Morais Sarmento mais um outro advogado para o julgamento.

O curioso disto tudo foi ver a autarquia a pagar fortunas a Morais Sarmento num processo em que a queixosa deveria ser a São Cabrita. Mas não foi assim, a São apareceu na qualidade de assistente do processo, tal como o seu amigo Luís Gomes, e a queixosa era a presidente que foi eleita depois. Com este truque a autarquia terá pago os honorários de um advogado que estava trabalhando para a candidata. O mais divertido disto tudo foi ver a queixa ser aceite e chegar a julgamento sem ninguém ter reparado nisto.

É desta forma que uma autarquia falida gasta o pouco dinheiro que lhe dão para reequilibrar as contas, pagando a advogados de luxo em questões de lã e caprina e aparentemente particulares, enquanto quando estão em causa milhões dos cofres da câmara entrega a defesa do concelho a um profissional da restauração. Enfim, até parece que estão a gozar com o FAM.

Já depois de terem afundado a autarquia em ano eleitoral (2017) e antes que acabasse o dinheiro ainda foram a tempo de arrebanhar meio milhão de euros para várias adjudicações diretas ao costumeiro Morais Sarmento. Se somarmos este valor com o que se gastou para destruir o jardim de Monte Gordo temos que gastaram mais de um milhão de euros. Depois não tiveram 150.000 euros para as obras na Praia dos Três Pauzinhos e não repararam o repuxo com o argumento de que a prioridade eram as escolas. As escolas uma treta, a prioridade foi o poderoso, ameaçador e influente Morais Sarmento, uma espécie pitbull jurídico de VRSA.

E tudo isto acontece debaixo das barbas do FAM e não só...