LARGO DA FORCA
Egas Moniz pedindo perdão a Afonso VII
A CM publicou um comunicado (os sublinhados são nossos) que, no mínimo é interessante, que vale a pena ler do princípio ao fim:
“Na sequência de um texto publicado na blogosfera sob o título «A comissão executiva do FAM deve ser demitida» cujo conteúdo de forma veemente se repudia, serve o presente para, a título excecional, tornar público o presente comunicado.
No texto acima identificado encontra-se transcrito um excerto de um esclarecimento público por mim prestado na reunião da Câmara Municipal de 02.04.2019. Sucede que, como é apanágio do(s) autor(es) do texto, o referido excerto é propositadamente retirado do seu contexto, de modo a desvirtuar o sentido do esclarecimento por mim prestado.
Pelo sucedido, apresento o meu pedido de desculpa formal ao Fundo de Apoio Municipal e à sua direção executiva, na pessoa do Sr. Presidente, o Dr. Miguel Almeida, deixando claro que nunca foi minha intenção colocar em causa a isenção, imparcialidade e as competência e independência técnicas daquela instituição.
Informo, ainda, que a colaboração da direção executiva do Fundo de Apoio Municipal com o Município de Vila Real de Santo António tem sido inexcedível e tem-se pautado, sempre, pela correção e probidade daquele órgão e dos seus elementos.
O Município de Vila Real de Santo António, o Fundo de Apoio Municipal e o Governo da República, as três pessoas visadas no referido texto, são escrupulosos cumpridores dos princípios da gestão pública, pautam a sua conduta e envidam os seus esforços apenas com o objetivo de servir a causa pública e o povo português.
Esclareço, por fim, que considero o texto acima identificado um ataque cobarde e desonesto às três entidades envolvidas, que apenas pretende estragar as regulares e profícuas relações institucionais que existem entre as mesmas.” [CM VRSA]
Nantes e mais sugerimos a todos que ouçam o podcast da reunião, algo que certamente os responsáveis do FAM já deverão ter feito, para confirmarem a acusação de descontextualização que está subjacente a todo o comunicado. As declarações da presidente da autarquia a que se refere o comunicado são as seguintes:
“Relativamente a esta questão da SGU e do FAM, na semana passada estivemos lá, pedimos novamente a estes senhores que se deslocassem cá, estão a ter uma grande pressão do PS para não nos ajudar, é importante também ouvirem isto, o governo está a ter uma grande pressão sobre estes senhores para que não nos seja facilitada a ajuda, isso era importante que os vereadores do PS conseguissem também dar uma ajuda neste sentido e se possível até, eu sei que já receberam várias cartas, o FAM disse que já receberam para responder dos vereadores, para responder a determinadas questões, portanto, convidei-os novamente para virem cá e ter uma reunião convosco, até seria importante e perceber a volta que isto dá em termos políticos e como é importante muitas vezes ajudar umas câmaras e não ajudar outras.” [Podcast da reunião de 2/04 minuto 35]
Antes desta declaração a presidente da autarquia respondeu a várias perguntas, a última das quais referia-se à extinção da SGU, referindo que defendia o termo de internalização Terminadas estas declarações passou ao espelho de água. Isto é, não há contexto, são declarações em resposta a uma questão e tudo o que disse foi reproduzido.
Compreende-se a preocupação pela denúncia pois o que foi dito é de uma grande gravidade, até porque saiu da boca de um alto responsável do Estado, uma presidente de uma autarquia, referindo-se aos responsáveis de uma instituição pública. O argumento do contexto é muito comum quando se pretende dar o dito por não dito, mas vir agora sugerir que há maldade por parte de quem reproduz as declarações é quase gozar com a inteligência das pessoas.
Compreendemos a atrapalhação da presidente da autarquia, é a primeira vez que neste país ouvimos uma alta responsável do Estado referir-se nestes termos, fazendo uso do seu estatuto. Pode e deve pedir desculpas, mas não vale a pena meter-nos no mesmo saco pois apenas nos limitámos a reproduzir o que disse e que certamente toda a gente vai ouvir.
Também não se entende onde é que a presidente foi buscar a referência ao Governo da República ) O Município de Vila Real de Santo António, o Fundo de Apoio Municipal e o Governo da República, as três pessoas visadas no referido texto) já que este em nenhum momento foi referido, até porque nada tem que ver com o assunto. A p+residente deve estar baralhada, não fomos nós que nos aproveitamos dos buracos na EN125 para gastar o pouco dinheiro que a autarquia tinha em cartazes na EN125, em passeios à Assembleia da República )para depois gastar 160.000€ na reparação do Mercedes ou que organizámos manifestações para virar o povo de VRSA contra o Governo.
Quanto à afirmação de que a autarquia está ao nível do FAM e do Governo da República e que “ são escrupulosos cumpridores dos princípios da gestão pública, pautam a sua conduta e envidam os seus esforços apenas com o objetivo de servir a causa pública e o povo português” no que se refere à CM isso merece uma gargalhada. Brevemente analisaremos um bom par de exemplos do “escrupuloso cumprimento dos princípios da gestão pública”: Apenas alguns exemplos:
- É o próprio FAM que no relatório relativo a 2017 denuncia o incumprimento por parte da autarquia de leis fundamentais como, por exemplo, a da contratação pública.
- A alteração do contrato com a ESSE ainda recentemente aprovado.
- A despesa brutal num plano de comunicação para a SGU empresa assumidamente em fase de extinção, o que nos faz pensar sobre o quê se vai comunicar...
- As irregularidades graves na utilização de fundos comunitários.
- Os contratos com a Tempestades Cerebrais.
- Os 500.000€ deitados ao lixo com a destruição do jardim de Monte Gordo, para aí contruir ionstalações em alvenaria que terão de ser destruídas. Talvez os responsáveis do FAM as queiram visitar quando vierem a VRSA a convite da autarca, que certamente quererá mostrar a grande obra que fez com o escasso dinheiro que tinha depois de ter gasto outros 500.000€ com adjudicações diretas ao Morais Sarmento (PLMJ).
Quanto ao pedidos de desculpas e aos elogios ao FAM parece-nos que a presidente da autarquia faz muito bem em fazê-los, ainda que nas relações entre instituições do Estado o “desculpa-me qualquer coisinha” não se aplique. Por muito menos do que se pode ouvir no podcast já tomos vimos mandarem chamar o Morais Sarmento a VRSA para perseguirem adversários políticos. Aliás, teria sido de grande utilidade para o esclarecimento da verdade e para ajudar oFAM a confirma o que a presidente diz no comunicado que logo a seguir a este tivesse sido colocado um link direto para o podcast, algo que fizemos no referido post e que voltamos a fazer, tal como devem fazer todas as pessoas que desejam provar que são honestas e falam verdade.
Aproveitamos para agradecer à presidente ter pedido desculpas por termos reproduzido as suas próprias declarações, mas como as mesmas não foram retiradas de qualquer contexto, o pedido devia ter sido por aquilo que disse e não por as termos reproduzido.
