Se um candidato a autarca promete a criação de empregos no caso de ganhar ou está mentindo ou é incompetente e não sabe do que fala. Pode-se falar de políticas de emprego, mas a verdade é que são as empresas e o seu dinamismo que gerando riqueza gerem empregos. Cabe aos governos e autarquias criar condições para que a economia cresça.
É evidente que com recursos públicos é possível subsidiar a criação de emprego ou iludir a realidade social e as estatísticas do desemprego, com esquemas como o dos POC (que não são mais do que programas ocupacionais). É bom que estes mecanismo de combate à pobreza existam, que sejam geridos de forma honesta, mas a verdade é que a longo prazo não geram emprego.
Quando se diz que o Estado não cria empregos isso não significa que com políticas expansionistas que injetam dinheiro na economia ou com incentivos fiscais ou de outro tipo não criem condições para que haja um estímulo à procura de produtos ou uma redução dos custos do fator trabalho e isso leve as empresas a contratar.
Mas isso não está ao alcance dos municípios, o que as câmaras municipais podem fazer é incentivar a instalação de novas empresas reduzindo-lhes os custos de contexto com os instrumentos que estão ao seu alcance. A redução das taxas dos licenciamentos, das taxas de ocupação do espaço, a cedência de terrenos para a instalação de empresas, a instalação de zonas industriais ou comerciais, podem atrair empresas.
Mas como a nossa CM está à beira da insolvência há muito que
não só não pode criar incentivos, como, de forma criminosa e por imposição do
FAM, aumentou brutalmente todas as taxas e ainda criou outras, para “sacar”
dinheiro às empresas e cidadãos. De vez em quando inventam um atendimento para
criação de emprego, em regra com o apoio do IEFP que parece demitir-se da sua
missão em favor da imagem política dos autarcas, mas isso não passa de
fantochadas sem quaisquer benefícios.
Infelizmente na nossa terra nem a CM, nem o centro de
emprego local terão criado muitos empregos ao longo de mais de uma década.