LARGO DA FORCA
Na Reunião de Câmara do passado dia 8 a presidente da autarquia justificou tudo que em poucos dias sucedeu com a SGU com o argumento de que o fazia para salvar os funcionários da SGU, sugerindo ser ela a salvadora dos trabalhadores por oposição aos que criticam o processo.
Ao abrir a contabilidade de 2016 para transformar os lucros desse ano em prejuízo a autarca força a liquidação da empresa para poder transferir as dívidas da SGU para a Câmara Municipal. A pressa resulta do processo de negociação do PAM (Plano de Assistência Municipal) com o FAM. É por isso que a autarca sugere na mesma reunião que quer salvar os trabalhadores da SGU, associando o processo à renegociação do PAM, fazendo passar a ideia de que graças a isso vai poder renegociar a dívida da SGU com os bancos.
Será que é mesmo com a salvação dos trabalhadores da SGU que a autarca está preocupada, sendo ela a grande salvadora dos seus postos de trabalho e dos seus rendimentos? A resposta a esta pergunta passa por dois pontos, saber que ajuda pode dar o FAM e questionar se a autarca fez alguma coisa para salvar a SGU.
A verdade é que a SGU apenas serviu para usar pelo máximo de tempo possível as receitas das águas, a empresa tinha o destino traçado a partir do momento em que Luís Gomes e a São Cabrita combinaram a sua venda, processo que conduziu à entrega do negócio com um plano de pagamentos desenhado a pensar nas eleições, a uma empresa do grupo onde havia trabalhado Passos Coelho. A SGU nunca fez sentido e sem as receitas das águas era um buraco financeiro.
Portanto, se a intenção da presidente da autarquia era salvar os trabalhadores da SGU teria de os ter salvo impedindo a venda das águas e sabemos que não o fez, só ela poderá explicar porque motivo não o fez. Vir agora dizer que liquida a SGU à pressa para salvar os trabalhadores nem merece uma gargalhada, porque estando em causa a situação de trabalhadores o assunto é demasiado sério para cinismos e gargalhadas.
Argumentar que a liquidação apressada é para poder negociar a dívida da SGU já merece uma gargalhada, o que a presidente da autarquia quer é salvar a sua própria pele, ela sabe muito bem que o incumprimento do PAM leva à perda do mandato e a consequências financeiras muito graves para o seu próprio bolso. Depois de dois anos de irresponsabilidade a situação da autarquia é cada vez mais difícil e a partir do momento em que perdeu as receitas das águas e a possibilidade de continuar a aumentar a dívida à Águas do Algarve o risco de a autarquia ficar insolvente de um todo é grande.
O FAM já tinha ditado a sentença de morte da SGU no seu relatório de maio do ano passado, a nossa São é decidiu prolongar o velório por mais de um ano pró motivos que só ela poderá explicar:
« Na verdade, não está previsto na Lei qualquer outro mecanismo de apoio aos municípios em situação de rutura, como é o caso do Município de Vila Real de Santo António. Ora, caso não seja efetuada a revisão do PAM, o Município não terá condições para assegurar o funcionamento da Autarquia e da Empresa Municipal SGU, EM. Neste momento, a dotação orçamental está integralmente comprometida pelos valores transitados do ano anterior, pelo que não pode realizar mais compromissos para assegurar as despesas de funcionamento.»
A ajuda do FAM foi concedida sob duas formas, cerca de 20 milhões em garantias bancárias para renegociar a dívida e outro tanto ou um pouco menos sob a forma de empréstimo para substituição de dívidas. Acontece que a renegociação do PAM não consiste na obtenção de mais dinheiro ou de mais garantias, mas apenas no reescalonamento do pagamento da dívida ao FAM, pretendendo-se passar o prazo de 20 anos para trinta anos.
Isto é, a renegociação com o FAM não serve para salvar um único emprego da SGU, mas sim para impedir a insolvência e salvar a pele da própria autarca. Por outro lado, a senhora presidente até pode propor às entidades competentes pela avaliação da sua proposta de internalização que até a estátua da Lutgarda passe para os quadros da CM. A verdade é que uma coisa é a proposta e outra será a decisão final.
Essa decisão depende apenas um único critério que consiste na passagem para a autarquia de funções que lhe cabem e que estão hoje na SGU, sendo pouco provável que nos casos de duplicações de funções essa internbalização seja fácil. Uma coisa é a autarca ser muito bondosa e propor que todos os funcionários sejam integrados na autarquia, a outra é a decisão final e ela ter ou não consciência de que a sua proposta não passa de uma manobra para ficar bem na fotografia.
O momento não é de ganhar votos, de os trabalhadores e suas famílias votarem ou não na continuação da desgraça de um concelho que já está demasiado perto do colapso financeiro e social. É tempo de as coisas serem pensadas e decidias a pensar nas pessoas e no concelho e não no poder dos Ciprianos.
Se alguém for responsável or aqueles que trabalham na SGU sem favores políticos são aqueles que usaram a empresa para aumentar a dívida dom concelho em cerca de 100 milhões, passando a decidir muitos negócios longe dos olhos dos vila-realenses que podem assistir às reuniões dos órgãos autárquicos, para cozinharem tudo nas reuniões confidenciais do conselho de administração da SGU de que a São Cabrita é presidente desde que foi eleita nas últimas eleições autárquicas. Chegou a hora de começar a falar verdade.
PS: apenas uma pequena pergunta à São Cabriya. Qual a função que irá ter na CM um padre agora convertido em licenciado em teologia quando transitar da SGU para a CM, vai tentar interceder para que a autarquia seja salva dos malefícios da oposição?
