Como é sabido no passado recente numa reunião onde esteve presente Luís Romão, vice presidente da CM, os dirigentes do Náutico e do Lusitano foram informados que as piscinas seriam encerradas poucos dias depois, no final do passado mês de junho. A divulgação pelo LdF desta decisão da presidente da CM gerou indignação e levou a que a CM recuasse, ainda que nos pareça que não passe de um expediente para mais tarde concretizar a intenção inicial.
A verdade é que se a presidente da autarquia quiser evitar as consequências de uma reincidência no incumprimento do FAM, algo que esses senhores do FAM não lhe voltarão a perdoar, sob pena deles próprios enfrentarem as consequências pela forma como ignoram a lei, está forçada a cortar nas despesas a qualquer custo e já se percebeu que não é nos vencimentos dos boys da CM e da SGU que vai cortar, esses votos são preciosos e devem ser bem pagos.
Para perceber melhor o que se está passando nesta questão das piscinas municipais vale a pena ler o compromisso que a CM assumiu perante o FAM:
"A existência de contratos de cedência de espaços, em manifesto prejuízo do interesse público, nomeadamente no complexo desportivo, relativos quer às piscinas, quer ao espaço saúde e outros devem cessar ou ser alterados por violarem o princípio de concessão de benefícios."
Só a São saberá o que é isso do “princípio de concessão de benefícios”, mas a verdade é a autarquia informou o FAM que os contratos na utilização da piscina resultam em prejuízo para o interesse público. Depois de terem lido isto “esses senhores do FAM” terão ficado a pensar que a autarquia estaria vinculada a contratos que favoreciam as entidades que utilizam as piscinas municipais, contratos que violam princípios aparentemente importantes. Daqui resulta em relação ao Clube Náutico do Guadiana que a autarquia pretende rescindir o contrato que tem com esta associação.
Aparentemente o FAM foi enganado, da mesma forma que parece que a CM tentou enganar o FAM sugerindo que o encerramento das piscinas municipais seria temporários. Se a autarquia pretende pôr fim a contratos que prejudicam o interesse público isso significa que a intenção é acabar com a relação contratual com o Clube Náutico do Guadiana.
Isto, é, esses senhores do FAM poderão ter sido enganados na medida em que poderão não ter percebido que o contrato em causa não é um benefício concedido ao CNG, mas sim o pagamento de uma dívida antiga em prestações. O FAM também não deve saber que essa dívida era bem superior à que está sendo paga ao CNG sob a forma de concessão de utilização das piscinas.
Isto sugere outra dúvida, será que esses senhores do FAM sabem que a CM devem mais de 200 mil euros ao Náutico, para além de outros 90 mil que em tempos foram cobertos por um empréstimo conseguido no âmbito do PAEL mas cujo dinheiro nunca chegou ao CNG? Será que estas dívidas de quase 400 estão refletidas na escrita da autarquia ou estaremos perante mais uma dívida que a presidente da CM mais o contabilista de Borba e o revisor oficial de contas desconhecem?
Veremos como é que a presidente da autarquia vai fechar as piscinas e como é que vai dizer a esses senhores do FAM que devem várias centenas de milhares de euros e que ao contrário de estarem a conceder benefícios abusivos estão a pagar uma parte do que devem em suaves prestações.