LARGO DA FORCA
O acesso à informação é fundamental para que os partidos da oposição possam desempenhar o mandato que lhes foi confiados pelos eleitores. Se a autarquia torna tudo secreto, recusando-se a responder a todos os pedidos de informação, omite dados ou recorre à mentira, a oposição fica esvaziada, passando para os eleitores uma imagem de incompetência, ninguém se pode opor ao que se desconhece.
A estratégia da opacidade foi há muito adotada pelos executivos camarários e com a atual liderança o receio de que a oposição consiga saber de alguma coisa que se passa na autarquia atingiu limites da paranoia. Documentos pesados como projetos de orçamentos chegam aos vereadores da oposição incompletos e poucas horas antes das reuniões, as suas perguntas ficam sem respostas se não são enganados com mentiras.
A paranoia chega ao ponto de a autarca considerar que as propostas de decisão do executivo são secretas. Os vila-realenses podem saber das propostas de todos os países do mundo, acompanhar os debates em torno das propostas de Trump, saber com meses de antecedência o conteúdo das propostas de regulamentos da Comissão Europeia, participar nos debates de todos os projetos de leis do governo ou do parlamento. Mas não podem saber de nada que vai ser decidido na reunião do executivo camarário do dia seguinte, aqui a regra é comer e calar, silenciar qualquer hipótese de crítica.
Sabemos que a paranoia a que tem levado o receio de que hajam fugas de informação atinge níveis quase doentios e ainda recentemente a autarca descontrolou-se ao ponto de fazer falsas acusações a um deputado da oposição, sujeitando-se à possibilidade de enfrentar processos judiciais. Isto é, aqueles que mais usaram, a tática das perseguições judiciais a opositores, usando o dinheiro dos vila-realenses para perseguir os seus eleitos pagando fortunas ao Morais Sarmento, são agora os perseguidos.
Não sabemos onde é que a autarca descobriu que as propostas que vão ser votadas em reuniões d Câmara são secretas, mas como em Vila Real de Santo António há regras do Código da Estrada que não vigoram para que a ESSE nos possa sacar mais dinheiro, é provável que também no domínio do direito administrativo existam disposições que apenas se apliquem aqui para que a autarca possa governar o concelho a seu belo prazer e sem riscos de críticas.
Recentemente os vereadores da oposição passaram a ter um cuidado especial com os documentos que a Câmara Municipal lhes envia eletronicamente. A razão é simples, os documentos passaram a ser enviados por WebTransfer, isto é, se a autarquia tiver uma conta paga (e nesta terra na hora de defender o poder o dinheiro aparece sempre) consegue saber quem acedeu aos documentos fazendo download. Desta forma consegue saber quem nos partidos da oposição acede aos documentos, que consultores estudam os documentos e até saber se os mesmos são enviados para outras entidades.
Parece que há uma dificuldade em conviver com a democracia o que se compreende, quando se é incompetente é mais fácil gerir asfixiando a oposição, algo que em VRSA sucede há muitos anos. Não admira que a autarca se manifeste queixosa chegando ao ridículo de se queixar nas reuniões de a oposição se dirigir a entidades externas, como se os vila-realenses só estivessem autorizados a falar com os Ciprianos. Estão enganados e por mais que vigiem não irão impedir a oposição de os derrubar mesmo que sujeita às tentativas de asfixia democrática, como um dia disse um tal Montenegro.
Isto começa a ser ridículo demais para ser verdade, parece que há quem confunda a autarquia com a uma loja de aventais ou com uma capela de autoflagelação.
