LIQUIDAÇÃO, INTERNALIZAÇÃO E OUTROS AZARES DA SGU



Quando o Largo da Forca defendeu que a SGU iria morrer, sendo mais tarde ou mais  cedo alvo de um processo de liquidação, a senhora presidente fazia gala de responder com sobranceria defendendo do alto da sua sabedoria que não se tratava de liquidação ou dissolução, mas sim de uma internalização, processo que se previa a médio prazo, segundo informava. Na ocasião o Largo da Forca respondeu escarrapachando a lei para que a autarca tivesse a oportunidade de estudar um pouco.

A verdade é que de um dia para o outro a senhora presidente transformou os gloriosos lucros da SGU de 2016 em trágicos prejuízos e decidiu a liquidação imediata da SGU. Isto é, sempre era liquidação, que se processará até ao fim do ano, e só depois lá vem a internalizações. Entretanto os empregados da SGU foram informados pela presidente da sua intenção de manter todos os postos de trabalho, defendendo que todas as funções da SGU serão integradas na CM.

Qualquer pessoa que saiba ler compara o organograma da CM com o da SGU e percebe que quase todos os departamentos que existem na SGU, existem igualmente na autarquia. É óbvio que tudo o que a SGU faz na zona histórica tem a CM de fazer em todo o concelho. Por outro lado, os departamentos horizontais, como os serviços jurídicos, contabilísticos, financeiros e administrativos já existem na autarquia. 

Reunida com os trabalhadores a autarca até mereceu aplausos, o pessoal sentiu-se apoiado depois de garantias de que o emprego estava assegurado e com um contrato ao estilo da SGU até finais de 2020. Mas será que o pessoal da SGU teria aplaudido a senhora presidente se esta lhes tivesse dito o que escreveu ao FAM? Vejamos os que é que a senhora disse ao FAM:

“Importa referir que para além dos efetivos reportados no quadro acima desenvolvem tarefas regulares no município, cerca de 30 funcionários da SGU, que asseguram tarefas indispensáveis ao funcionamento  do município, sendo que esta despesa surge, de algum modo nas verbas transferidas para a SGU (seja pelo pegamento direto do serviço prestado, seja pela compensação indemnizatória por resultados negativos registados na SGU).”

Para demonstrar como tinha sido poupada a autarca tentava demonstrar que uma parte das transferências para a SGU era dinheiro que seria gasto na CM, já que dos funcionários da SGU 30 empenhariam funções que teriam de ser executadas na autarquia. A questão agora é saber, o que fazem os outros e quais são os trinta funcionários que na SGU fazem tarefas que com o fim da SGU terão de ser necessariamente asseguradas pela CM?

O discurso da autarca é o de que vai proteger todos os empregos, mas esse discurso não bate certo pois se a SGU vai ser liquidada para obter poupanças essas mesmas poupanças terão de ser obtidas de alguma forma. A autarca sabe muito bem que há uma grande probabilidade de não poder integrar todas as funções e quadros da SGU na CM, mas nada o impede de propor, sabendo que a probabilidade de isso ser chumbado é muito grande.

Já antecipamos o discurso, a culpa não foi de quem geriu mal, gastou milhões e criou uma dívida superior a 70 milhões na SGU. A culpa não pode ser da gente muito bondosa que lidera a oposição, a culpa é da oposição porque levantou as questões. A oposição que foi impedida ao longo de mais de uma década para exercer o seu mandato na plenitude, quer na câmara, quer na AM, serve agora para assumir as culpas por tanta incompetência e irresponsabilidade.