É natural que os responsáveis do Estado se comportem com
isenção e que os dirigentes de serviços locais da Administração Pública
mantenham boas relações com as autarquias locais, ainda mais quando têm de
colaborar, como é o caso do IEFP. Também deve ser considerado normal que
existam relações de amizade entre autarcas e responsáveis locais de serviços do
Estado se se estivermos perante pessoas de diferentes partidos só podemos dizer
que isso é saudável.
O que não é aceitável é que responsáveis de serviços que
dependem do Estado tenham comportamentos que possam ter impacto político,
devendo comportar-se com isenção, evitando que no desempenho de funções
públicas os seus gestos possam ser entendidos como orientações de voto ou apoio
a um candidato. Se os responsáveis de determinados serviços pouco são
reconhecidos pelos eleitores, os dirigentes de entidades que dão apoios sociais
devem ser muito cuidadosos com o seu comportamento, comportando-se com isenção
para dignificar e proteger a boa imagem das instituições que representam.
É inaceitável que um alto responsável de um serviço do Estado, que “dá” empregos e subsídios, se faça passear em plena campanha eleitoral
na companhia do responsável político de um dos dos partidos, mesmo sendo o presidente de uma autarquia.
Mesmo que no exercício de funções tal deslocação tivesse uma
qualquer justificação então deveria evitar que fosse realizada em data próxima
das eleições e muito menos durante a campanha eleitoral. Se essa deslocação foi
realizada em plena campanha eleitoral e na mesma hora em que o maior parido da
oposição organizava uma arruada tal gesto não só seria condenável como
inaceitável, sendo uma justificação mais do que suficiente para que esse
responsável fosse demitido das suas funções, porque há muito que expedientes
ridículos deste tipo são inaceitáveis na Europa.
Se os responsáveis do Estado se devem comportar com isenção
isso assume uma dimensão moral quando está em causa uma instituição que usa
recursos do Estado para prestar apoios sociais, sendo inaceitável que à
concessão destes apoios passe uma mensagem subliminar de associação a uma
qualquer candidatura política ou a um qualquer político.