UMA QUESTÃO DE ISENÇÃO [1]

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É natural que os responsáveis do Estado se comportem com isenção e que os dirigentes de serviços locais da Administração Pública mantenham boas relações com as autarquias locais, ainda mais quando têm de colaborar, como é o caso do IEFP. Também deve ser considerado normal que existam relações de amizade entre autarcas e responsáveis locais de serviços do Estado se se estivermos perante pessoas de diferentes partidos só podemos dizer que isso é saudável.

O que não é aceitável é que responsáveis de serviços que dependem do Estado tenham comportamentos que possam ter impacto político, devendo comportar-se com isenção, evitando que no desempenho de funções públicas os seus gestos possam ser entendidos como orientações de voto ou apoio a um candidato. Se os responsáveis de determinados serviços pouco são reconhecidos pelos eleitores, os dirigentes de entidades que dão apoios sociais devem ser muito cuidadosos com o seu comportamento, comportando-se com isenção para dignificar e proteger a boa imagem das instituições que representam.

É inaceitável que um alto responsável de um serviço do Estado, que “dá” empregos e subsídios, se faça passear em plena campanha eleitoral na companhia do responsável político de um dos dos partidos, mesmo sendo o presidente de uma autarquia.

Mesmo que no exercício de funções tal deslocação tivesse uma qualquer justificação então deveria evitar que fosse realizada em data próxima das eleições e muito menos durante a campanha eleitoral. Se essa deslocação foi realizada em plena campanha eleitoral e na mesma hora em que o maior parido da oposição organizava uma arruada tal gesto não só seria condenável como inaceitável, sendo uma justificação mais do que suficiente para que esse responsável fosse demitido das suas funções, porque há muito que expedientes ridículos deste tipo são inaceitáveis na Europa.

Se os responsáveis do Estado se devem comportar com isenção isso assume uma dimensão moral quando está em causa uma instituição que usa recursos do Estado para prestar apoios sociais, sendo inaceitável que à concessão destes apoios passe uma mensagem subliminar de associação a uma qualquer candidatura política ou a um qualquer político.