A BandalhE$$E [3 de 3]

Alguém se recorda de alguma calamidade que tenha reduzido substancialmente os visitantes do nosso concelho nos meses de Junho, julho e setembro de 2017? Não ouvimos falar de qualquer quebra no turismo ou de algum boicote coletivo ao estacionamento, que se saiba os vila-realenses e os turistas usaram carro como normalmente, os fiscais da ESSE não fizeram greve, não ocorreu uma avaria coletiva dos parquímetros.

Se nada de anormal o que sucedeu com o estacionamento nos meses, que por coincidência, antecederam as eleições autárquicas para que se tivesse registado uma redução abrupta nas receitas daquele empresa, a crer em dados a que acedemos

Então, vejamos os números:

Se compararmos os valores homólogos relativos aos meses de junho a setembro dos anos de 2016, 2017, 2018 verificamos que há oscilações que podem ser consideradas residuais. Se não ocorrer uma grande quebra da procura turística em agosto não há espaço físico para estacionar todos os carros dos que nos visitam, pelo que as variações das receitas de estacionamento não podem ser significativas. Isto é verdade para todos os meses de verão. Se compararmos os valores das receitas de 2016 e 2017 verificamos que há uma pequena tendência para a queda, resultado esperado já que os turistas começam a adotar estratégias e comportamento a fim de evitar o pagamento de parques. Um exemplo disto, por exemplo, foi o grande aumento da procura de praias onde não há proxenetas mecânicos vulgarmente designados por parquímetros, como na Praia Verde ou na Praia do Cabeço.

Note-se que a tendência de 2016 para 2017 ainda foi de um ligeiro aumento e isso é evidente nos meses de abril e maio. Mas como se pode explicar uma quebra brutal das receitas nos meses de junho, julho e setembro? E porque razão tal quebra não ocorreu em agosto?

Costuma-se usar muito a frase "é a economia estúpido", mas a verdade é que nestes números não existe qualquer lógica económica que explique a quebra, nenhum economista ou estatístico conseguiria prever tal "desgraça". Como explicar tão grande quebra de receitas nestes três meses, com a receita de junho a descer de 8232€ para 48.334€, a de julho a cair de 197.589€ para 85.227€ e a de setembro a resvalar de 109.261 para 79.626€?

Se estes números fosse analisados por inspetores do fisco ou a ESSE dava uma boa explicação e provava o que dizia ou corria um sério risco de ficar sob suspeita de fuga ao fisco. Para qualquer cidadãos sem qualquer explicação estes números ou resultam de um erro contabilístico muito grosseiro ou são indícios claros de fraude fiscal e branqueamento de capitais. 

Note-se que as vendas da ESSE não geram na maior dos casos qualquer documento comprovativo, isto é, os utentes metem a moedinha e nada controla as receitas. Até em relação às assinaturas, como denunciámos aqui nem sequer eram emitidas faturas. Ou seja, é fácil não declarar as receitas e é por isso mesmo que uma concessão destas deve ser alvo de uma fiscalização apertada por parte de quem a concedeu e cujas contrapartidas são uma percentagem.

Acontece que alguém na autarquia se "esqueceu"  de fiscalizar as receitas da ESSE e isso serviu para que a autarquia tivesse dado a esta empresa tudo o que pediram e mais algum. É a própria presidente da autarquia que informou o FAM que não fiscalizaram a empresa e por isso estão nas suas mãos:

"Desde o início da concessão e até agosto / setembro de 2018, o município não desenvolveu atividades tendentes à cobrança dos valores a que tem direito pela concessão do estacionamento. Sendo certo que o município alterou unilateralmente o contrato ao suprimir mais de 500 lugares de estacionamento, também é certo que não só não desenvolveu ações de fiscalização, como igualmente não exigiu o devido pagamento das mensalidades em falta, sendo que o concessionário contestou a obrigação de proceder a qualquer considera -se que o município poderá ter perdido, entre 2015 e 2018, rendas no valor de 1,4 M €, valor que não se consegue reivindicar exatamente por não terem existido medidas de fiscalização sobre o contrato. "

As vendas não implicam faturas e a CM nada fiscaliza, isto é, a ESSE paga o que entende em impostos e o que lhe dá na gana à autarquia, por outras palavras, a ESSE tem os lucros que quer e quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é estúpido ou não tem arte. Mas mesmo assim a contabilidade evidencia os absurdos.

Acontece que 2017 foi um ano eleitoral e sabe-se que em VRSA uma das candidaturas exibiu muito dinheiro e até contou com especialistas de luxo que se instalaram durante semanas em VRSA trabalhando pro bono. 

Enfim, esperemos que alguém repare nestas situações e já que a autarquia parece não querer fiscalizar a ESSE apesar de a isso estar obrigado, pelo menos que se análise se esta empresa pagou todos os impostos que deve ao país.