UM NEGÓCIO MUITO ESTRANHO

A CM expropria o edifício de um velho hotel envolvendo-se num litígio judicial sem que se saiba como tudo vai acabar, recorre a fundos comunitários e promove  recuperação do edifício. Entretanto recorreu a fundos comunitários para recuperar o edifício da Alfândega com vista à instalação de um centro de interpretação do Rio Guadiana.

Terminada a recuperação da Alfândega eis que este edifício aparece num lote de edifícios, onde constam o edifício da Alfândega,  um velho bar na foz do Guadiana e ainda um armazém que entretanto não foi utilizado. Para promover um projeto turístico aparentemente inviável a autarquia mete-se num buraco jurídico e conseguem fundos comunitários de forma muito duvidosa para recuperar um dos edifícios.

Entretanto, numa reunião de câmara a presidente da autarquia anunciou que o edifício do Hotel Guadiana iria ser vendido ao Grand House. Em relação ao edifício da Alfândega fez-se silêncio, numa manobra que denuncia preocupação em relação à forma como foram obtidos dinheiros comunitários, ludibriando as regras.

A presidente da autarquia justificou a venda com o argumento de que estava prevista no contrato. Acontece que não encontramos tal cláusula no referido contrato e muito menos no cadernos de encargos.

Resumindo, mete-se a CM num imbróglio jurídico que lhe pode sair muito caro, recorre-se a fundos comunitários de forma muito duvidosa e no fim aparece um único concorrente, com uma empresa acabada de constituir com um capital de 15.000 euros, que entretanto aumentou para 20.000 euros! Agora “inventa-se” uma cláusula contratual e vende-se o edifício ao preço da uva mijona, sem discussão.

Mas se a venda estava prevista no contrato porque é que não é vendida â empresa do Grand House, porque não é um tal Luís Sequeira a comprar e em vez disso a venda é feita ao BCP? Quem vai ficar com tudo? Serão os tais sócios divinos que ninguém conhece?

Há aqui muita coisa por perceber e que merecia ser investigada.