LARGO DA FORCA
Passado mais de uma semana a presidente da autarquia terá reparado que o deputado municipal Rui Setúbal reproduziu um e-mail que contradizia a tese dos pareceres contraditórios da APA, o argumento utilizado pela autarca para justificar a demolição dos quiosques, decisão que a não ter uma boa justificação constitui um indício claro do crime de gestão danosa, previsto no Código Penal.
Recorde-se que quando começou a ser questionada nas sessões de câmara sobre se os quiosques iam ou não ser demolidos a autarca sugeriu que havia problemas com a APA, chegando mesmo a dizer que ia aproveitar uma visita do responsável da APA para tentar convencê-lo a manter os quiosques. Mais tarde justificou a demolição dos quiosques com a existência de pareceres contraditórios por parte da APA.
A admiração da autarca terá sido tão grande que até ignorou as três páginas da notícia do Público, que de uma forma muito clara levanta o véu sobre a forma como a São soube ganhar as eleições autárquicas. Mas para a São o tema grave do dia não foi nem a venda do Hotel Guadiana a gente desconhecida e escondida e muito menos a notícia do Público que a esta hora é deverá estar a ser analisada em pormenor pelo Ministério Público, já que evidencia inícios de terem sido cometidos vários crimes na CM; de VRSA.
Antes de apreciar em pormenor as razões da nossa estimada autarca temos de lhe dar os parabéns por este gesto de transparência. Durante vários meses os vereadores da oposição requereram à presidente da autarquia que lhes facultasse cópias dos tais pareceres contraditórios e o acesso a esses documentos sempre lhes foi recusado. Agora que a autarca foi confrontada com os negócios da Tempestades Cerebrais e porque acha que a melhor fuga é atirar areia para os olhos até publica os referidos pareceres no Facebook pessoal, ainda que um dos pareceres esteja cortado. Não deixa de merecer um sorriso que a divulgação de um e-mail escrito por um alto responsável da APA seja designada pela autarca como "manobra de diversão".
Por razões que não se entendem o deputado municipal eliminou o destinatário o que permite à autarca referir "um documento dirigido a destinatário incógnito" para depois sugerir tratar-se "de um documento sobre o qual recai dúvidas da sua originalidade". Isto é, a autarca sugere que um e-mail onde se refere que é assinado pelo Diretor Regional da Administração Hidráulica de Faro é um documento falsificado. E não o envia para o Ministério Público, com um parecer devidamente elaborado pelo Morais Sarmento, acusando o deputado municipal de falsificação de documentos? Enfim, a São sempre é uma senhora muito generosa e que não persegue adversários políticos com queixas ao MP....
Ma a autarca no dia em que o Público suscita muitas dúvidas sobre a gestão da autarquia prefere "esclarecer a opinião pública, para honrar a verdade e repor a sequência cronológica dos factos". Enfim, ela lá saberá o que quer dizer com "repor a sequência cronológica dos factos", uma questão a que voltaremos já que em matéria de cronologia não bate a bota com a perdigota. Pior ainda, se a autarca insistiu em construir depois de ter conhecimento do segundo parecer isso significa que construiu de forma ilegal, agravando os indícios do crime de gestão danosa.
Parece que a nossa autarca confundo ofícios com pareceres, já que o que mostra são dois ofícios, um, com data de 31-03-2016, que foi truncado e emite"parecer favorável ao Estudo Prévio, condicionado à alteração da sua área de intervenção, nos termos supra evidenciados, sendo de salvaguardar um dos pressupostos referidos na Memória Descritiva e Justificativa - o projeto a desenvolver, no que se refere à sua componente construída, confinar-se-á à plataforma já intervencionada".
O segundo ofício, de 31/03/2017, que comunica que por despacho "Despacho n.º 04/VP2017, de 2017/03/17, do Senhor Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, LP, cuja cópia se anexa" informa que é "intenção destes serviços determinar a anulação administrativa do ato consubstanciado no nosso parecer transmitido à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António a coberto do Ofício n.º 5017934-201603-ARHALG.DPI, de 31/03/2016".
Isto é, o primeiro parecer foi considerado ilegal e nos termos do Código do Processo Administrativo foi anulado:
"Artigo 165.º
Revogação e anulação administrativas
1 - (...)
2 - A anulação administrativa é o ato administrativo que determina a destruição dos efeitos de outro ato, com fundamento em invalidade."
É uma pena que a presidente da autarquia queira repor a verdade selecionando e truncando documentos e ocultando peças que ajudariam a perceber todo o processo. Esperemos que num próximo post disponibilize também todo o primeiro ofício, o plano prévio nele referido e o despacho que veio anexo ao segundo ofício. Até lá ficaremos a pensar que a autarca mostrou o que lhe pareceu que daria jeito.
Tudo isto para a autarca concluir que "Não creio que a instituição em causa possa dizer outra coisa que não o que acima foi escrito.". Claro, certamente que a ARHALG não pode concordar com outra coisa senão com os ofícios que remeteu à CM de VRSA. O problema é que os dois documentos não são dois documentos contraditórios, um é um parecer que nem sequer é definitivo pois refere-.se a um "estudo prévio", colocando condições, o outro refere um despacho que anula aquele parecer por ser ilegal.
Isto é, o que estava sendo feito em Monte Gordo assentava num parecer inquinado por ilegalidades, tendo esse parecer sido produzido no tempo em que o cantor Luís Gomes ainda era uma espécie de vice-rei do Algarve, com influência direta a nomeação de alguns dirigentes regionais do Estado.
Porque motivo a autarca não divulga o primeiro ofício na sua totalidade para lermos o parecer, assim como o referido estudo prévio,. bem como o despacho do vice-presidente da AP referido no segundo ofício? Já que promoveu a bandalhice divulgando documentos oficiais para fazer chacota política destinada a distrair os vila-realenses, bem podia divulgar tudo para que todos soubéssemos a verdade.
A Administração Local bateu no fundo quando uma presidente de uma CM que há muitos meses que esconde documentos solicitados pela oposição, acaba por os usar na tentativa desastrada de produzir fatos políticos num dia em que são publicadas notícias que poder ser o princípio do fim da sua carreira política desastrada e desastrosa para um concelho que ajudou a arruinar e que vai deixar mais arruinado do que encontrou.
É óbvio que não há pareceres contraditórios, simplesmente porque não há dois pareces e isso significa que a autarca mentiu. Mas além disso, também toda a gente sabe que os quiosques foram construídos depois do envio do segundo ofício. Já depois disso a autarca assegurava aos microfones da rádio do Mendes que ia todos os dias de manhã a Monte Gordo assegurar-se de que as obras iam bem e que seriam concluídas antes do verão de 2017. Se a autarca não se recorda, que peça ao Tiago, se este estiver a trabalhar e não andar a passear a pevide na Praia Verde pode dar-lhe uma gravação, talvez lhe avive a memória. Também pode ver um vídeo onde culpava as empresas pelo atraso, vídeo que sabe-se lá porquê fez desaparecer.
"esclarecer a opinião pública, para honrar a verdade e repor a sequência cronológica dos factos".
Pois é, a autarca não só não esclarece seja quem for, não honra verdade nenhuma pois a verdade é que faltou à verdade e quanto à cronologia dos fatos apontam para fortes indícios de construção ilegal e gestão danosa.
Com este post a autarca não desmente nem prova nada, agrava ainda mais os indícios de gestão danosa e de construção ilegal. Talvez não fosse má ideia a autarca ter mais tento nas suas posições pois é óbvio que de dia para dia agrava a sua já difícil situação.
Não sabemos quem foi o conselheiro da autarca neste processo mas deixamos aqui uma sugestão, da próxima vez que ler uma notícia incómoda, algo que estamos convencidos de que pode vir a ser um hábito, antes de se aconselhar mande o conselheiro avaliar o QI, porque pela forma como reagiu desta vez parece a inteligência não abunda, o que não se compreende já que a nossa autarquia paga a avençados como se fosse professores catedráticos.
