LARGO DA FORCA
Um dos lados mais perversos dos sistemas de apoio sociais
resulta da falsificação dos rendimentos de muitos que recorrem aos mesmos,
obtendo casas quase gratuitas e os mais diversos apoios financeiros. Não admira
que seja recorrente as imagens de carros de alta cilindrada estacionados em bairros
sociais.
Muitas vezes essas imagens são usadas pela extrema-direita
para denegrir o Estado Social e, em especial, as medidas de combate à pobreza.
Mas, a verdade é que se esse cliché muitas vezes é abusivo, não deixa de ser
verdade que existem numerosos abusos.
É fácil usufruir de altos rendimentos sem que estes sejam
declarados para efeitos ficais ou de segurança social, pelo que depois são
apresentadas declarações de rendimentos para efeitos de apoios sociais, gerando
injustiças.
Façamos contas. Consideramos uma família constituída por um
casal e um filho em que só um dos pais trabalha e aufere um ordenado líquido de
mil e duzentos euros, em termos simplistas o rendimento per capita é de 400
euros. Será maior, se considerarmos os subsídios de férias e de Natal.
Consideremos um casal igualmente com um filho que se dedica
ao comércio ambulante e que ganha 3000 euros mensais, mas como nenhum é
tributado em sede de IRS e provavelmente apenas um declara meia centena de
euros para a Segurança Social, o rendimento per capita considerado para a obtenção
de apoios sociais é de 100 euros, quando na verdade o per capita real nessa
família se situa nos 833 euros.
Se ambas as famílias concorrerem a uma casa a distribuir no
âmbito do PRR pela CM de VRSA quem fica à frente, na lista de prioridades. Obviamente é a família pobrezinha que tem um
rendimento per capita superior ao ordenado médio do concelho segundo dados da PORDATA.
Basta olharmos para o concelho para identificarmos numerosas
atividades comerciais e de serviços onde
não é emitida uma única fatura, comércio ambulante, barraquinhas de bebidas, roulottes
dos mais diversos tipos, todas estas atividades juntas representam milhões de euros
de rendimentos não tributados, que depois não são considerados na hora de dar
casas e diversos subsídios.
Valia a pena pensar um pouco sobre isto para se perceber o
que se passa na CM de VRSA.
