LARGO DA FORCA
Tudo na construção da urbanização do Cine Foz é opaco,
cheira mal. Tudo se faz às escondidas, com editais meios escondidos, com uma
empresa com cem euros de capital a ser a única a concorrer e a merecer a
escolha. Durante meses decorrem obras, aparecem máquinas, depois uma vedação
para ninguém ver o que se passa, sem que seja afixado qualquer edital como
determina a lei.
Quando de trata de um “negócio” municipal é de esperar a
máxima transparência, até porque poderão estar em causas fundos europeus e foi
pública a intenção da Procuradoria-Geral da República de acompanhar estes
processos de perto, intenção reforçada há poucos dias com uma nota da mesma Procuradoria-Geral
com alertas para o governo.
Quem esconde, quem lança uma nuvem negra para que nada se
saiba só o poderá fazer por uma única razão: para esconder algo que não quer
que seja feito. Durante meses as obras decorreram sem que por ali passasse
soubesse o que se estava fazendo. Porquê? Porque os cidadãos têm o direito de
escrutinar, é para isso que a lei determina a colocação de editais sempre que
decorre qualquer obra.
Então por que razão a CM dá autorizações em maio deste ano nesta
semana colocaram um edital? Porque queriam avançar a obra o mais rapidamente
possível para que não surgissem grãos na engrenagem. Só que tiveram azar e em
vez de grãos na engrenagem começam a surgir calhaus.
Não colocaram o edital, meses depois do início da obra,
nesta semana por mero acaso, eles sabem que a obra já está sob o escrutínio das
autoridades nacionais e seria muito grave que fosse visitada por uma inspeção e
nada estivesse afixado.
A primeira pergunta que se coloca é: o que se esconde aqui?
Mas se cabe à empresa construtora a colocação do edital,
cabe à CM fiscalizar e certamente há alguém da CM a fiscalizar a obra. Ora, a
primeira coisa com que o fiscal designado na CM para esta obra se deve
preocupar e por onde deve começar é precisamente por verificar se este edital
está afixado. Então por que razão a CM faz de conta que não vê?
Este processo cheira cada vez mal, se começou com um
evidente fedor, agora começa a cheirar mal que tresanda.
Cheira tão mal, tão mal que começamos a duvidar da sua
concretização e não ficaremos admirados se um dia o Tribunal de Contas condenar
o autarca a pagar do seu bolso o milhão e meio de euros que por sua decisão não
foram cobrados ao construtor. Se isso foi feito à margem da lei é o que pode
vir a suceder e se assim for não há alfarroba nem azeitonas da oliveirinha da
macumba que o salvem.
