ESTARÃO NERVOSOS?

Vale a pena ler a notícia na CNN  online porque é mais completa e dá mais informações e pistas do que a reportagem que passou na TVI. 

(https://cnnportugal.iol.pt/alvaro-araujo/autarquias/pode-dar-perda-de-mandato-psd-apresenta-denuncia-criminal-contra-presidente-da-camara-de-vila-real-de-santo-antonio/20241203/674f0e00d34ea1acf2715ea4)

Compreende-se o nervosismo que parece ter-se instalado no executivo ao ponto de ter sido um extenso comunicado, escrito de forma tão descuidada que até faz passar o presidente por mentiroso quando dsmente as declarações deste a propósito da vistoria realizada esta semana.

Analisemos o comunicado (em nome da CM e não do presidente),  que evidencia muito nervosismo e que merece alguns comentários:

“Compromisso com a Transparência e Cooperação com as Autoridades”

Invocando este compromisso arranjado na hora a CM vai enviar todo o processo para o Ministério Público o que não passa de uma falsa transparência, já que não faz mais do que antecipar-se ao que sabe que vai suceder e ao que não se poderá opor. É óbvio que aberto um inquérito as autoridades vão querer consultar o processo.

“Formalmente, o município de VRSA desconhece, até à data, a existência de qualquer queixa.”

Não conhece nem as autoridades estão obrigadas a dar conhecimento. Aliás, pelo que se lê na notícia da CNN há mais do que uma queixa, não se sabendo o que consta nas outras.

“2. Proposta de Comissão de Acompanhamento

Na reunião de Câmara de 5 de setembro de 2024, o Executivo Municipal propôs, aos vereadores do PSD, a criação de uma comissão de acompanhamento, composta por técnicos municipais e vereadores do PSD, para garantir maior escrutínio sobre o projeto. Esta proposta foi rejeitada pelo PSD.”

A CM tem competências e quando avocou o processo e decidiu de forma estranha, ou quando permitiu que as obras fossem reali            zadas sem licença o presidente da CM não precisou de comissões de acompanhamento. Esta proposta não passou de um truque para envolver o PSD. Só que em matéria criminal fatos são fatos e serão esses os analisados e não as manobras de natureza política.

“Enquadramento na Estratégia Local de Habitação”

A estratégia local de habitação não é um cheque em branco e nem sequer foi feita no âmbito do PRR e o fato de um primeiro-ministro visitar uma obra do mesmo empreiteiro não serve para amnistiar crimes que sejam cometidos noutras obras conduzidas pelo mesmo construtor. Mais uma vez dizemos que fatos são fatos.

“4. Gestão Direta pelo Presidente da Câmara

Devido aos prazos rigorosos associados ao PRR, o presidente da Câmara Municipal decidiu avocar a gestão do processo, assegurando um acompanhamento direto e célere. Recorde-se que o Presidente da Câmara detém o pelouro da Habitação, o que reforça a importância deste acompanhamento.”

Quando um presidente que passa a vida em viagens diz que avocando o processo, para um melhor acompanhamento e mais celeridade está a contar-nos uma anedota. Eles sabem muito bem porque sentiu a necessidade de incluir este ponto.

Até parece que o vice-presidente é mesmo tão preguiçoso ou ausente como muita gente diz, mas neste caso a preocupação é outra. Quando uma técnica superior se pronunciou em defesa das exigências do regulamento municipal o vice-presidente emitiu um despacho. Ao avocar o processo o objetivo foi precisamente anular os efeitos desse despacho que pelos vistos não agradaria.

Na verdade, se a preocupação do presidente era acelerar e acompanhar diretamente o processo por ter o pelouro da habitação, teria avocado o processo desde a primeira hora e não quando as coisas deram para o torto com o parecer da técnica.

A verdade é que ao avocar o processo o seu despacho favoreceu a empresa poupando-a a despesas na ordem de centenas de milhares de euros.

“7. Vistoria às Obras e Medidas Corretivas

Após reclamações de moradores e a verificação de danos numa habitação contígua, o Município realizou, no dia 30 de novembro de 2024, uma vistoria técnica ordenada pelo Presidente da Câmara.”

O que tem que ver esta vistoria com a queixa-crime? Nada, é atirar areia para os nossos olhos. Mas ao escreverem isto ou estão mentindo ou assumem que o presidente da CM mentiu na sessão da CM do passado dia 30. Nessa reunião o presidente da CM deu outra justificação para esta vistoria, disse o presidente que a vistoria se devia a “indícios de que estão a ser realizados trabalhos que não estão devidamente autorizados”.

Então porque mudou de ideias? Terá sido para fazer que não viu que a empresa estava construindo sem licença. Mas se foram à obra tiveram de ver que tal como disse o presidente “estão a ser realizados trabalhos que não estão devidamente autorizados”. Se lá foram viram e se viram teriam de atuar. Abriram o competente processo e mandaram embargar a obra? Porque é que mudaram de ideias quanto ao âmbito da vistoria, para mais uma vez protegerem e favorecerem a empresa?

“A queixa-crime apresentada pelo PSD evidencia uma tentativa clara de bloquear as políticas de habitação implementadas pelo atual executivo PS, prejudicando mais de 100 famílias que esperam por uma solução habitacional digna.”

O investimento de 120.000€ prometidos pelo Araújo não só foi uma mentira de baixo nível, já que mexe com quem mais precisa, como agora o presidente da CM já encontrou motivos para iludir a sua mentira, incompetência e falhanço. O mais grave deste processo, muito provavelmente nem sequer está nos fundamentos da queixa do PSD, como o presidente muito bem sabe.

Além disso, seja de quem for a queixa, e como noticia a CNN os moradores apresentaram mais do que uma, se foi cometido um crime este deve ser punido. Nada impediu o presidente da CM de conduzir o processo sem riscos de ser acusado e se assim o fez foi opção dele.

“O Município permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários”

Pudera, a qualquer momento o MP pode chamar quem quer que seja a depor na condição de testemunha e quem testemunhar está obrigado a falar, de nada serve essa disponibilidade da CM. Isto é conversa fiada que os políticos gostam de usar sempre que são enredados em processos-crime.

VALE TUDO

Há muito que se fala de uma vereadora do PS no Município de Beja que viria a integrar a lista do Araújo nas próximas autárquicas. Mas Beja fica longe e cair aqui de para-quedas não era boa ideia.

Então, qual era a solução? Abre-se um concurso para chefe de divisão e mete-se a senhora nos quadros da CM. E assim foi e como era de esperar a senhora foi a primeira classificada., mataram-se dois coelhos com uma cajadada, a senhor aveio para braço direito do Araújo e arranjou um cargo onde se ganha bem.

E para onde foi a militante do PS e provável membro da lista do PS? Claro, foi para os apoios sociais, onde o Araújo também meteu a cunhada por concurso, um daqueles concursos em que todos sabemos quem entra.

E é desta forma oportunista que se faz política, e depois estes senhores e estas senhores falam muito de ética republicana.

Ética? Isso é coisa que acabou há três anos em VRSA, acabou a ética, a democracia, dando lugar a uma nova fórmula de fascismo, bem mais oportunismo do que aquele de antes do 25 de Abril.

PS: se esta “Girl” que chega a chefe de divisão por uma manobra de abuso e oportunismo vier para as lista do Araújo a coisa começa a ficar complicada, porque se for para a lista da CM já começam a faltar lugares para tantos candidatos.

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME

 

Corre queixa-crime contra o presidente da CM por causa dos abusos nas obras do empreendimento do Cine Foz.

Lamentavelmente o presidente da CM de VRSA optou pelo silêncio, uma estratégia defensiva que normalmente é adotada por quem precisa de se defender. Mas, como diz o povo quem não deve não teme.

Agora percebe-se a razão da inesperada fiscalização decidida de forma apressada. As imagens da TVI mostram como o que os trabalhos em curso não são de retenção de terras como diziam o presidente e o vice-presidente.

Mas o problema deste negócio é bem mais complexo e suscita dúvidas bem maiores do que os abusos na construção que aparentemente foram feitos com a cobertura do executivo, daí esta fiscalização feita à pressa, que serve apenas para tentar dar a ideia de que não sabiam de nada. A verdade é que sabiam, pois, isso tem vindo a ser denunciado quase diariamente.

Mas as dúvidas e indícios de coisas graves são muitas e se o processo for investigado a fundo tudo isto pode vir a acabar muito mal.

COMO É QUE ISTO IRÁ ACABAR

Ontem espalhou-se a notícia de que andaria uma estação de televisão a obter filmagens em VRSA, designadamente, nas obras do Cine Foz, as tais onde de acordo com as declaração do presidente e vice-presidente, estariam a ser feitas operações de contenção de terras.

Parece que bastou uma câmara da televisão para deixar muita gente nervosa ao ponto de terem parado a obra e encerrado os portões para que nada se filmasse. Uma decisão de idiotas não só porque as obras são visíveis a partir de muitas janelas dos prédios circundantes, como nos dias de hoje não há ninguém que não tenha um drone.

Só imbecis poderiam pensar que contruíam estruturas de betão e faziam obras a ritmo acelerado com a desculpa  de serem trabalhos de retenção, quando os próprios membros do executivo declararam em reunião de câmara que ainda não tinha sido concedida licença para o loteamento.

Mas estas obras são um pequeno pormenor num negócio que suscita muitas dúvidas pois ninguém acredita, como eles dizem, que é uma mera operação privada. Há fortes indícios de que foi uma operação imobiliária montada muito antes de ser divulgado o edital num canto escuro do site da CM.

Quando o presidente da CM disse numa sessão pública para prestar esclarecimentos sobre este investimento, que a empresa com o capital de cem euros foi criada para este projeto  pode ter aberto uma caixa de pandora, já que a empresa foi criada muito antes da publicação do edital, mais de um ano antes.

Agora andam numa lufa lufa porque o presidente do executivo procura ter obra para poder acenar aos que precisam de casa e estão convencidos de que votando no Araújo recebem um apartamento em troca. Só que esta pressa pode não resultar em nada, já eu o financiamento tem de ser aprovado pelo IHRU.

O problema é que os dinheiros do PRR se esgotaram e neste quadro de dúvidas o IHRU vai ter muitas dificuldades em aprovar este financiamento. É verdade que a CM e o IHRU assinaram um acordo envolvendo 120.000.000€. Mas esse acordo foi assinado à margem do PRR e nele não consta qualquer financiamento a 100%. Mas sim um financiamento a fundo perdido que não chega aos 50%.

A CM meteu-se num enredo que é difícil de saber como vai acabar, mas bem não deverá ser, já que há indícios que sugerem que tal como os prédios de renda condicionada que a CM comprou estamos perante mais um negócio de contornos pouco claros.

O OPORTUNISMO ESTÁ À SOLTA

Depois de desprezxar os idosos durante três anos a CM lança um falso programa designado por "cuidar de quem cuidou" que apenas visa sacar votos fáceis.

Onde está a extrema direita, no CHEGA ou no PS VRSA?

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME

De um momento parao outro o Araújo mandou fiscalizar a obra do Cine Foz, provavelmente para se defender dizendo que fiscalizou. Agora anda em VRSA uma equipa de reportagem de um canal televisivo e parece que o medo está instalado. Até fecharam o portão da obra.

Têm medo que se saiba que ai decorre uma contrução ilegal que muito provavelmente tem merecido a cobertura da CM?

Isto vai acabar mal, ai vai, vai...

ESTARÃO PASSANDO A MULTA?

Já não percebemos nada desta obra do Cine Foz, estava a andar a toda a velocidade e com uma licença de retenção de terras quase chegavam a contruir metade da urbanização, enquanto o presidente e vice-presidente asseguravam que eram mesmo obras de retenção.

E quando ninguém esperava o presidente da CM anunciou numa reunião de câmara, com uma voz que parecia ter engolido uma bola de basquetebol, que no dia seguinte iriam fazer uma fiscalização. Ter-hão dito que a empresa estava a fazer coisas para além da licença.

É óbvio que tanto o presidente, como o vice-presidente sabiam o que se passava, não só sabiam como deram cobertura aos abusos e ilegalidade, como se depreende das declarações feitas nas reuniões. E avisados como estavam corriam um sério risco de serem formalmente acuados do crime de denegação de justiça.

Alguém lhes deve ter explicado isto ou ter-lhe-á chegado algum lamiré e eis que o presidente da CM anunciou uma fiscalização. Ainda esta não tinha chegado e a obra já tinha parado e assim continua, enquanto os fiscais transformam o capot do carro em secretária. Estarão a passar alguma multa.

Se o presidente pensou silenciar este processo com sessões públicas e mensagens de WhatsApp enganou-se, tudo nos leva a pensar que a bola de neve já se começou a mover.

Não é com esta fiscalização que abafa o mau cheio deste processo, nem com uma multa, nem com um bidon do melhor perfume da Cartier. Veremos como isto vai acabar porque o presidente da CM com tantas asneiras parece estar mais enrolado do que um choco com este processo mais do que duvidoso.

MESMO DEBAIXO DO FOGUETÓRIO

  

Estes autarcas estão a chegar a um ponto que se pode dizer que é de total loucura, agora todas as oportunidades servem para promover a campanha absurda de um presidente incompetente, que parece dar sinais de desespero.

Longe vão os tempos em que não se calava com os 120.000.000€ para a habitação, quando dizia que se sentava com m ministros e vinha o dinheiro ou quando prometia todas as patetices que lhe vinha à cabeça.

Agora já só há festas e mais festas transformando as escolas em salas de comícios e as crianças em figurantes baratas dos seus devaneios, apoiado em responsáveis de escolas que já se esquecera que estas nem ficam na Coreia do Norte nem estão sob o comando de um autarca que não sabe que nessas escolas só manda no pessoal auxiliar.

Mas o ridículo de tudo isto é que debaixo do foguetório está um edifício que teve de ser protegido por dois carros de bombeiros não fosse o bombardeamento dar para o torto, em condições deploráveis, onde um hall de entrada foi transformado em garagem privativa do presidente.

Mas pior ainda, enquanto se gastam fortunas para arder em cinco minutos, cada vez que chove o sótão do edifício da CM mete água por todos os lados, e mesmo com plásticos e baldes por todo o lado a água escorre a cântaros para o piso abaixo, onde estão os computadores, que um dia destes ainda se juntarão ao foguetório destes incompetentes, com as faíscas a proporcionar mais um espetáculo de fogo e luz.

O ÚNICO POLÍTICO PORTUGUÊS QUE USA A IMAGEM DOS NETOS NA POLÍTICA

 

COMENTÁRIOS PARA QUÊ?

 

OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES/CRIMES DESTE EXECUTIVO

  

Desde outubro de 2017 que analisamos as ações dos executivos comunitários com efeitos a alguns anos antes e os indícios de crime ou irregularidades graves cometidas pelos autarcas. Ao longo destes anos denunciámos muitas situações que evidenciavam situações que mereceriam atenção.

Passados estes anos temos de concluir que nenhum dos executivos cuja atuação analisámos apresentou tantas situações duvidosas como o atual. E estamos referindo apenas aquilo que chega a público o que pensamos que é apenas a ponta do iceberg, já que, como sucedeu com o executivo anterior, alguns negócios escaparam ao nosso escrutínio, como foi o caso do negócio dos terrenos junto ao Hotel Vasco da Gama.

Aqui ficam os negócios e ações destes autarcas que merecerão uma análise mais detalhada por quem de direito:

A COBERTURA DAESCOLA D, JOSÉ I: nesta obra envolvendo dinheiros do Estado o executivo forçou um falso concurso já depois da obra concluída.

Compra dos prédios com renda condicionada: A CM comprou com dinheiros do PRR três prédios cuja venda estava condicionada, como se estas restrições não existissem e a preços normais de mercado. Isto é, os fundos que eram proprietários compraram os prédios a preço de saldo porque nunca os poderiam fazer a preços de mercado e depois fizeram um negócio em que ignoraram os condicionalismos jurídicos tendo ganho lucros absurdos.

OBRAS NOS TERRENOS DO CINE FOZ: desde um concurso manhoso que suscita muitas dúvidas legais, do qual resultou um contrato com um único concorrente com um capital de cem euros a sucessivos abusos por parte do construtor, abusos justificados tanto pelo presidente como o vice-presidente da CM, não faltam indícios de irregularidades graves.

VIAGEM PRIVADA DO PRESIDENTE À CANTÁBRIA: apesar de ser uma viagem privada a convite de entidades privadas sem qualquer interesse para o município o presidente e a esposa viajaram usando recursos da CM, o que indicia um crime grave.

COMPRA DO MONTEFINO: constou que um comprador do prédio desistiu da operação após pressões ilegais por parte da CM.