HOJE É DIA DO PESCADOR

Deus nos proteja destes autarcas...
Tão incompetentes que deixaram apodrecer a última canoa de Monte Gordo
como elemento de decoração de uma rotunda.

O destino por vezes é irónico, enquanto o mano da presidente da autarquia irá jantar no Hotel dos Navegadores com os seus companheiros de confraria, em mais um jantar mensal, do outro lado da vila de Monte Gordo, junto ao mar, os pescadores foram esquecidos pela presidente da autarquia. De um lado um bancário que se reformou precocemente e que de pesca só conhece os talheres de peixe, vestem os seus trajes e arma-se em homem do atum num tempo é que os únicos atuns que passam na nossa costa já o fazem enlatados.

A vida tem destas coisas, os que nunca souberam o que é ir ao mar, que nunca se agarraram a uma retenida encharcada em água fria, armam-se em grandes mestres do atum enlatado, colocam a boina que dantes eram sinal de que deviam mudar de passeio e empaturram-se até à obesidade mórbida em restaurantes de luxo. Aqueles que todos os dia têm de ir ao mar para sobreviver, terão de sentir-se esquecidos pelo mano do confrade no Dia do Pescador.

O Dia do Pescador é celebrado um pouco por todo o lado, de Tavira a Portimão, até em São Brás de Alportel há celebrações. Mas em Vila Real de Santo António, onde há quem ande a subir na escala social usando boinas, uma terra onde a pesca foi durante décadas a fonte de riqueza e no concelho onde subsiste uma das mais típicas comunidades piscatórias do país, o dia é miseravelmente ignorado.

Esta estranha coincidência mostra como os que estão no poder em VRSA se comportam, o dinheiro para as festas dos pescadores já acabou em nome da sobrevivência da presidente da autarquia. Mas sobram os recursos para celebrar o atum, não porque representem ou descendam de quem trabalhou na faina da pesca, mas porque é fino criar falsas elites sociais à custa daqueles que era socialmente excluídos.

Esqueceram-se do Dia do Pescador, se fosse o dia do pensionista precoce, do autarca incompetente e irresponsável, do hoteleiro ou de qualquer coisa fina, certamente ter-se-iam lembrado.

Talvez seja um bom dia para que os pescadores do concelho, sejam os do Rio Guadiana, de Monte Gordo ou de Cacela meditem sobre o que “devem” aos que estão à frente da autarquia. O que lhes deu em mais de uma dúzia de anos gente como o Luís Gomes ou a São Cabrita?

ESTÁ NA HORA DA ORQUESTRA TOCAR

Alguém comentou no Facebook que VRSA parece ser o Titanic mas está a afundar-se mais depressa. Não podemos dizer que a comparação é feliz porque nem o contexto do paquete, nem o do nosso município permite a utilização da palavra feliz. Mas é uma comparação acertada, ainda que não concordemos com a conclusão, infelizmente o exercício do poder e a forma como todas as instituições olham para o lado vão permitir que esta agonia dure até às próximas eleições autárquicas.

Mas é cada vez mais óbvio que o navio da desastrada São Cabrita está ferido de morte depois de ter colidido violentamente no iceberg da dívida que ela, o Luís e o Barros criaram. Durante o ano passado a autarca ainda tentou passar a ideia de que tudo estaria bem, que o barco só tinha sofrido uns arranhões na pintura do casco. Mas já é impossível esconder que o navio mete água por todos os lados.

As desgraças sucedem-se umas atrás das outras, até se fica com a impressão de que cada desgraça é maior do que a anterior, hoje ficamos indignados porque a Casa do Avô fechou, a seguir esquecemos a Casa do Avô quando sabemos que a praia dos Três Pauzinho foi esquecida, logo de seguida esquecemos a praia e damos atenção à desgraça de Monte Gordo, depois somos apanhados de surpresa com o encerramento das piscinas. 

A autarquia de VRSA é mesmo um TITANIC cuja casa das máquinas já está inundada, com os passageiros em debandada. Mas há diferenças bem grandes, os aptidões da comandante nem para comandar um bote servem, os seus imediatos andam desorientados e cada um tenta salvar-se como pode, os oficiais em vez de se preocuparem com os passageiros, que neste caso são os cidadãos de VRSA, tentam salvar-se a eles próprios.

Está na hora de pôr a orquestra a tocar, porque daqui até às eleições vamos ver as cenas dramáticas de um município a afundar-se, incapaz de assegurar a sua sustentabilidade financeira e com os comandantes e oficiais a serem os primeiros a servirem-se dos salva-vidas. É um filme miserável aquele a que estamos e iremos continuar a assistir, um filme cada vez mais dramático, porque a falta de dinheiro inunda cada vez mais a CM, como a água salgada invadia o Titanic.

Que se ouça a orquestra como fundo de toda esta miséria dramática que o triste espetáculo da São Cabrita nos está a proporcionar.

SEJAM BEM-VINDOS

Numa terra onde se recusam as auditorias requeridas pela oposição, onde se escondem os relatórios das auditorias feitas por iniciativa da autarquia, onde tudo se esconde e nada se sabe, onde não se responde aos pedidos de informação formulados pela oposição, onde ignoram os pedidos de acesso a documentos administrativos feitos pelos cidadãos, a chegada de inspetores da IGF tem de ser considerada uma boa notícia.

É bom que se saiba que não precisamos de ir a Isla Cristina buscar a justiça, como se estivéssemos no tempo de Santo António de Arenilha quando era de lá que vinha o padre para rezar a missa. É por isso que damos as boas-vindas aos inspetores da Inspeção-Geral de Finanças, uma instituição onde, ao contrário do que sucede no FAM os dirigentes não são boys vindos de gabinetes ministeriais, e cujos relatórios são rigorosos e merecem credibilidade.

Esperamos que analisem processo a processo e nos ajudem a saber o que se passa na nossa autarquia. Desejamos que a IGF faça um bom trabalho, porque é necessário compreender como um concelho que devia ser rico está a beira da insolvabilidade. Sem querer influenciar o trabalho dos inspetores, por os considerarmos competentes e independentes, não deixamos de manifestar o desejo de perceber algumas coisas:

• Se aquilo que sucedeu com a marginal de Monte Gordo, onde a autarca destruiu oito centenas de milhares de euros só porque decidiu construir o que não podia em terrenos que não pertencem à autarquia é ou não administração danosa.
• Se a forma como a autarquia foi buscar fundos para reconstruir o Edifício da Alfândega para depois “oferecê-lo” a uma empresa privada foi regular ou se foi cometida alguma fraude.
• Se é possível contratar avençados do partido sem habilitações e depois pagar-lhes principescamente sem ninguém saber o que fazem.
• Se é regular gastar milhões e milhões em adjudicações diretas, sendo esta a forma normal de contratação.
• Se há justificação suficiente para uma autarquia falida e em situação de incumprimento com o PAEL e com o FAM gastar meio milhão de euros em adjudicações diretas a um único advogado num espaço de apenas três meses.

Ficam aqui apenas alguns dos muitos exemplos que poderíamos dar e que nos preocupam.

Desejos de um bom trabalho, um desejos que estamos certos de que é o de todos os vila-realenses honestos e empenhados no progresso do seu concelho.

ÚLTIMO RELATÓRIO DO FAM (1)

Tínhamos alguma curiosidade em relação ao relatório do FAM, mais pela abordagem que seria feito do que pelas conclusões. Depois daquilo a que temos assistido não tínhamos quaisquer dúvidas de que o relatório ia ser muito simpático, depois de os responsáveis do FAM terem assobiado para o ar enquanto a autarquia se afundou totalmente para que o “agora é São” ganhas as eleições outra coisa não seria de esperar.

A partir do momento em que os responsáveis do FAM “ajudaram” a São e o Luís a ganhar as eleições é óbvio que estão todos no mesmo barco e o relatório relativo a 2017 serviu apenas para abrir caminho a um afundar ainda mais do concelho em austeridade. Mesmo quando a autarca se queixava do FAM e ofendia os seus responsáveis e o governo de uma forma ofensiva, percebemos que tudo não passava de uma encenação de arrufos de namorados. A autarca recorreu à mentira para fazer um falso pedido de desculpas.

Basta olhar para o percurso profissional dos membros do FAM para se perceber que tanto o p+residente da comissão executiva como um dos seus vogais não são personalidades independentes, antes pelo contrário, são aquilo a que vulgarmente se designa por “boys” do PSD, exerceram cargos de confiança pessoal e política do governo de Passos Coelho que os promoveu para os cargos que agora exercem. Curiosamente o relatório relativo a 2017 era assinado por toda a comissão executiva enquanto este último já só é assinado pelos dois membros que estiveram nos gabinetes governamentais do executivo de Passos Coelho.

Estamos perante uma entidade que pela escolha política dos seus dirigentes estão longe dos padrões de isenção de um Tribunal de Contas ou de uma IGF. Aliás, comparar este relatório do FAM com o relatório equivale a comparar um bom vinho premiado com vinho a martelo. Tem uma qualidade sofrível e um rigor muito questionável. Percebe-se desde o seu início qual é a conclusão e fica-se com a sensação de que esta podia muito bem ter sido tirada antes da sua elaboração.

EM vez de analisar a situação financeira analisa uma realidade virtual, serve para concluir que a autarca é merecedora de confiança, a mesma autarca que o FAM sabe que destruiu centena de milhares de euros com construções ilegais em Monte Gordo. O FAM Vaz vista grossa a tudo e depois analisa uma situação financeira construídas com base nos critérios que servem à conclusão pretendida. Lamentável.

MENTIRAS E MILAGRES

Se toda a trapalhada promovida pela São Cabrita em Monte Gordo correu mal, a comunicação do início das obras correu ainda pior, a autarca teve de enfrentar dezenas de comentários de indignação no Facebook. Passada uma semana  ensaiou nova comunicação, depois de perceber que tinha falhado e que o truque de recorrer ao Jornal do Algarve não deu resultado.

Veio agora com mais um esclarecimento, mas quem torto nasce tarde ou nunca se endireita, o comunicado recorre à mentira descarada, uma prática que se está a tornar recorrente na autarquia, começando a ser difícil perceber quando estão a falar verdade ou a mentir. A manobra é manhosa, não só tenta disfarçar a derrota humilhante que sofreu nas europeus, como tenta atirar areia para os olhos com as obras na marginal de Monte Gordo.

Desta vez a autarca não correu riscos, colocou a “notícia” no site da autarquia, mas ignorou-a tanto no Facebook da autarquia. Como no da São. A explicação é simples, ao contrário do que sucede no Facebook, as notícias no site da autarquia não permite comentários. Desta forma mente-se sem correr o risco de contestação.

Depois de lermos a notícia até parece que todos temos de agradecer à São, afinal ela não vai tentar recuperar o que destruiu, não gastou 500 mil em obras ilegais em alvenaria, não empechou Monte Gordo durante dois anos. Não senhor estava tudo pensado, aqueles alicerces, as árvores secas, os quiosques de azulejos, a relva seca, foi tudo a pensar no milagre dos panitos aplicados ao jardim.

Afinal, a culpa parece ser da APA que emitiu pareceres vinculativos contraditórios!

Estava tudo pensado, a São queria requalificar o jardim e dar-nos dois jardins. Vejamos, gastou 500 mil para empechar Monte Gordo, andou meses a encanar a perna à rã sem nada fazer, enganou sucessivamente os vila-realenses com novas datas para fazer não se sabe o quê, escondeu as verdadeiras razões da paragem das obras. De repente e sob pressão das denúncias do largo da Forca até divulgou uns desenhos de uma requalificação.

Afinal a autarca informa que estamos perante a continuação da obra já realizada:

“Estes trabalhos complementam a intervenção já realizada no areal, nos últimos dois anos, a qual dotou a praia com um passadiço pedonal com mais de 2 quilómetros de extensão e permitiu a renovação de todos os restaurantes e apoios de praia.”

Mas vai mais longe e mente ao informar que 

“Porque só agora se está a concretizar a obra?

Para levar a cabo esta empreitada, foi necessário efetuar um concurso público, preparar os respetivos projetos e garantir o financiamento da obra, procedimentos que só agora foram concluídos.”

Isto é pura mentira, não houve qualquer concurso público que tenha atrasado o início das obras. A autarquia está a mentir, há poucos dias a autarca declarou em sessão de câmara que tinha acabado de assinar as cartas com as consultas a três empresas, um processo de adjudicação que é expedito.  E quanto ao financiamento também tornou público que ia utilizar a verba do Fundo do Jogo.

É preciso tanta lata para andar a mentir há meses, escondendo aquilo que é muito óbvio e cuja responsabilidade a autarca já assumiu em sessão de câmara declarando objetivamente “ a culpa é toda nossa”. 

Vamos todos esperar pelo final de setembro e depois compararemos o que a autarca destruiu com aquilo que ali vai deixar depois de ter gasto quase um milhão de euros e de ter prejudicado a atividade turística durante dois anos.

Veremos também se para além de mentira e incompetência não estaremos perante uma situação que poderá ser considerada como administração danosa. Para que afastemos esta hipótese desafiamos a autarca a tornar públicas todas a peças do processo, que não passam de documentos administrativos não sujeitos a qualquer confidencialidade  e que podem ser consultados por qualquer cidadão, nos termos da Lei n.º 26/2016, de 22 de Agosto, uma lei que a autarca tem impedido de vigorar em VRSA ignorando os pedidos que lhe têm sido dirigidos por vila-realenses.

Divulgue os pareceres da APA e os documentos relativos aos supostos concursos que refere na comunicação. Com base neles veremos se fala verdade ou se estamos perante uma tentativa de dizer que não houve administração danosa.

Aditamento:

As declarações da presidente da CM na reunião do executivo camarário realizada no passado dia 30 de Abril provam que a comunicação de ontem mente aos vila-realenses, isto é, estamos perante gente que não tem escrúpulos em enganar quem os elegeu.

Porque será que a autarca anda tão nervosa?

««Relativamente a esta questão dos jardins como ontem já foi falado .. eu vou responder por escrito mas a questão ontem foi falada, houve aqui um erro no procedimento, houve aqui um erro no caderno de encargos e, portanto, faltavam peças ainda no caderno de encargos, peças concursais e teve que se reformular o projeto, teve que ser reformulado também este caderno de encargos e ontem, sim, é que seguiu para convite a três. Tivemos de fazer duas empreitadas, este dinheiro é tudo com base no Fundo de Jogo, ou seja é utilizado o Fundo de Jogo à volta de 300.000€, a partir do Turismo de Portugal que nos é facultado e, portanto, este dinheiro vai ser todo empregue na requalificação dos jardins e na frente de Monte Gordo.
(…)
Perante o tempo que decorreu, isto é um convite a três demora menos tempo vai demorar muito menos do que se fosse um concurso público, portanto podíamos apontar para mais um verão sem obra e começar em outubro, para ir tudo de seguida. » [Podcast de 30-04-2019]

O PRINCÍPIO DO FIM

Olhando para os resultados parece ser difícil dizer que este ou aquele partido ganhou as eleições e extrair daí uma conclusão ao nível autárquico, as oscilações do PCP e do PS não justificam grandes conclusões, até porque  em termos absolutos todos perderam votos. O mesmo não se pode dizer de uma descida da casa dos 19% para a casa dos 12%, isto não é uma pequena variação, é muito provavelmente uma das maiores perdas eleitorais do PSD à escala nacional, um resultado que deverá envergonhar os responsáveis locais daquele partido, em especial o Luís Gomes, a São Cabrita e o Carlos Barros.

Em termos percentuais o PSD perde um quarto do seu peso eleitoral e é o partido que tem a maior perda de votos. O PSD desceu a níveis históricos, o que até há pouco tempo seria impensável, sendo  impossível dissociar este resultado daquilo a que temos assistido na autarquia. É impossível que as estruturas regionais e nacionais do PSD não se questionam sobre o que de anormal se terá passado em VRSA. A São Cabrita sabe que este resultado eleitoral é o princípio do fim da sua carreira política.

Daqui até às autárquicas o concelho só vai ouvir más notícias pois a situação financeira do concelho não é bem mais grave do que a autarca quer fazer crer. À medida que a dívida oculta for vendo a luz do dia os cenários financeiros agravam-se sucessivamente e resta esperar que daqui a dois anos o FAM não venha defender uma segunda revisão do PAM. Há muito mais dívida oculta e à medida que os processos judiciais sejam concluídos ou que as golpadas contabilísticas se esgotem, a dívida vai crescer.

Dificilmente a autarca conseguirá respirar e nem o pobre do contabilista de Borba a vai ajudar a encontrar recursos financeiros para tapar os buracos, que são muito mais e maiores do que os da EN125, contra os quais a senhora tanto se manifestou. Os eleitores estão a abandonar a São, há sintomas de descontentamento entre os apoiantes mais próximos, começa a haver descrédito na sua equipa. A sua queda é imparável a a única dúvida que subsiste é se a senhora aguenta os dois anos que falta, se cai antes ou se sai por sua iniciativa.

A autarquia está à beira da insolvência, situação que se agravará quando as contas da SGU vierem a público. Os autarcas já não têm dinheiro para alimentar as suas clientelas e a cada da que passa sucedem-se as más notícias, como é o encerramento das piscinas municipais, algo insólito no país. A autarquia já não tem dinheiro para serviços mínimos e a autarca insistem em manter os seus avençados. A cada dia que passa a desgraça é cada vez maior e os resultados das europeias mostram claramente o que vai suceder nas próximas autárquicas. A São já morreu politicamente, resta agora esperar pela data das cerimónias fúnebres de uma liderança incompetente e incapaz.

UMA VERGONHA PARA A VIDA POLÍTICA DO CONCELHO

Se tivéssemos de escolher o político local com menos educação e com valores democráticos mais questionáveis esse político teria de ser o volumoso mano da presidente da autarquia. Este senhor trata quem bem entende por “filho da puta”, aliás, é este o sue tipo de ofensa mais preferido, ofende quem quer e lhe apetece.

Sente-se no direito de ofender quem bem entende, sem quais valores éticos e recorrendo a tudo para insinuar, difamar, ofender, humilhar. Veja por exemplo, o seu último comentário:

“E o que dizer dos meninos jovens de boas famílias e ricos papás que reclamam por poder nesta VRSA...

Gente competente ao que parece

Mas a mim não me convence

Nem acabam os cursos

Os "pedaço de ursos"."

Em poucas linhas sente-se a inveja, a ofensa, a raiva o ódio e, como é frequente, o0recurso ao golpe sujo, como se por ser mano da autarca tivesse o direito de policiar as pessoas. A lata desta tarefa de “polícia” chega ao ponto de tentar telefonar via Facebook a pessoas que não conhece de lado nenhum, ou a enviar mensagens com admoestações, só porque alguém decide fazer uso da sua liberdade de expressão.  Aliás, não hesita em apodar de “facho” quem nos visita só porque se queixam das malfeitorias que a mana tem feito em Monte Gordo:

"Nota: no que toca a MG, acho muita graça a uns quantos "fachos" que só vêm cá no Verão, usando as redes sociais e armados ao "pingarelho"."

Esta triste figura, que se faz fotografar a empanturrar ou a beber com a cara que se vê na foto, não hesita e lançar insinuações só porque alguém bebe um como de vinho ou uma imperial numa esplanada:

"É só pa dizê à maltinha do largo que este fim de semana na óve ná da confraria nem uma latinha.
Pode ce que me keram convidá pa um cope...
Éu promete que na lhas xamo fdp."

Outro exemplo:

"Três...

Desde algum tempo a esta parte, anda por VRSA, um trio muito engraçado de alegres "jubilados", tal qual "Cócó, Ralheta e Facada", ou melhor ainda tal qual os "Três Macacos" (não vi, não ouvi, não falei).

(...)

Têm um gosto especial, pelas sessões publicas da Câmara Municipal de VRSA e após as mesmas "botam" para fora redacções resumidas com o resumo do que se passou. Convenhamos que para a 3ª idade não está nada mal, até porque se trata de um bom exercício de memória e contribui para a melhoria da escrita "deles", pese embora essa melhoria não seja assim tão notória, pois num dos casos os erros são primários."

É desta forma indigna que um deputado municipal se refere a três cidadãos que fazem uso do direito cívico de presenciar as reuniões da Assembleia Municipal e de as comentarem no uso da sua liberdade de expressa. Mas pior do que isso, toda a gente sabe que este senhor é uma espécie de aposentado de longa duração, que sabe lá Deus porque motivo se reformou ainda jovem, mas isso não o impede de ofender pensionistas que tiveram uma carreira longa e recebem pensões que são financiadas com os seus descontos, algo que muito provavelmente não sucede com o pensionista precoce, grisalho e deputado municipal. Aliás, um dos ofendidos respondeu-lhe que quando encomendava vinhos caros não mandava apontar na conta e até hoje não lhe ouvimos uma reposta.

Começa a ser tempo de os responsáveis  locais do PSD virem a público dizer se se revêm nas declarações políticas do seu deputado municipal, declarações políticas pois este chorrilho de ofensas são feitas no quadro do debate político.

Seria também interessante perguntar aos membros da Confraria do Atum se acham que esta é a forma de um líder de uma associação se comportar em público e se são estes os valores defendidos pela sua associação gastronómica. É pena que uma associação criada para representar uma das faceta do concelho no plano gastronómico tenha vindo ser transformada por aquele que chegou a seu líder com o empurrão do Luís Gomes numa espécie de guarda pretoriana da pior equipa autárquica de que há memória em VRSA. Será que personalidades com responsabilidades locais em instituições do Estado, com percursos profissionais exemplares e com responsabilidades empresariais se identificam com estes valores, alias, valores que usa mesmo quando se investe nas funções e em defesa da confraria?

Nem durante os muitos anos de ditadura, nem naqueles que já vivemos em democracia, alguma vez assistimos em VRSA a um espetáculo mais triste e protagonizado por uma personagem política de tão má qualidade.

A NOSSA FAIXA DE GAZA

Quem passeia no passadiço, esse gigantesco mono de madeira com que um pequenino Luís Gomes tentou ficar imortalizado, passando da zona de restaurantes, alguns deles pertencentes a gente do regime, como é o Muxama, no sentido de poente, a determinada altura vê terminar o passadiço e entra noutra realidade ambiental e social, fazendo-nos ter a sensação de que entrámos numa espécie de Faixa de Gaza.

O bar dos pescadores não teve direito a renovação, os apoios de praia dão lugar a apoios de pesca absolutamente miseráveis e com sinais de degradação. Sentimos um choque que durante décadas não se sentia, dantes passávamos dos toldos aos barcos e foi assim durante décadas, hoje parece que passamos de uma zona de turismo de luxo e entramos num gueto de pescadores. 

Alguém deveria explicar-nos porque motivo a autarquia teve dinheiro para recorrer a fundos comunitários para construir um passadiço desnecessário que apenas serve para melhorar a vista dos restaurantes e ignorou os mesmos fundos no que se refere aos pescadores. O argumento de promoção do investimento não serve, os pescadores não só são também empresários, como são de Monte Gordo e há muito que aqui estão investindo num setor onde é cada vez mais difícil sobreviver.

O deputado municipal do PSD que pertence à associação dos pescadores devia explicar aos seuis colegas porque motivo o Luís Gomes e a São deram tanto dinheiro do município para proporcionar boas condições a restaurantes como o Muxama do Pedro Pires e se esqueceram daqueles a quem pediram os votos. Aliás, o deputado municipal Armando devia dizer aos pescadores que o ajudaram a ser eleito se está na Assembleia Municipal para os defender ou para apoiar a São ou o Luís Gomes ou para defender os interesses dos montegordinos. Por exemplo, quantas intervenções já fez o deputado municipal para defender os interesses dos pescadores? Alguma vez defendeu o investimento em novos apoios dos pescadores, no prolongamento do investimento do passadiço até ao gueto dos pescadores ou pediu a ajuda da autarquia parta a aquisição do trator? É fácil beber umas minis com o Luís Gomes e na hora de pensar nos problemas dos pesacadores e depois ir pedir batatinhas aos candidatos europeus do PS ou da CDU...

Não foram só os empresários que apostaram na Praia dos Três Pauzinhos a ser ignorados e marginalizados marginalizados por quem investiu tudo num passadiço, foram também os pescadores de Monte Gordo que foram desprezados pelo Luís, pela São e por todos os que foram eleitos em Monte Gordo, seja o presidente da Junta de Freguesia ou o deputado municipal. Aquilo que se passa na Praia de Monte Gordo é uma vergonha, em terra gastaram tudo para destruir o jardim, na praia gastaram para criarem condições par uns quantos donos de restaurantes, incluindo um da família do então presidente da SGU e líder do PSD e borrifaram-se nos pescadores e no cidadão do cidadão comum de Monte Gordo.

O PENICO NOTICIOSO

A propósito do triste espetáculo a que assistimos em Monte Gordo o jornalista Fernando Reis escreveu esta notícia no seu Jornal do Algarve:

“Monte Gordo: Começaram as demolições dos quiosques na marginal

Começaram hoje as demolições dos quiosques que estavam a ser construídos na marginal de Monte Gordo.

As estruturas em alvenaria e betão, forradas a azulejos, não colheram a simpatia da população. Antes pelo contrário, foram, desde o princípio alvo de forte contestação.”

É uma notícia manhosa que revela incompetência, obediência e falta de respeito pela inteligência dos vila-realenses.

Incompetente porque sendo clara a intenção de apoiar o poder revela uma fraqueza de argumento que não favorece nada nem o jornal, nem o poder. Revela pouca inteligência, falta de argumentos, reduzindo aquilo que parece ser um frete jornalístico a serviços mínimos.

Este jornal já não é aquele que conhecemos ao longo de décadas, está transformado numa espécie de pasquim do atum e notícias como estas até parece terem sido escritas às sete da manhã, na Manta Rota. Parece que alguém de um lado manda e do outro escreve.

Quem confiar no jornal e lê esta notícia pode pensar que a autarca é tão bondosa que decidiu alterar todo uma marginal para ir de encontro aos seus munícipes, que se manifestaram sabe Deus onde contra o mau gosto na escolha dos azulejos. Acontece que a perseguição feita pelos amigos do jornalista a todos os que ousem criticar os Ciprianos é tal que nunca se ouviu uma crítica pública a tais personagens.

O Sr. Fernando Reis sabe muito bem o que ali se passou, sabe quanto se gastou, sabe que se construiu ilegalmente, sabe que a autarquia foi forçada a demolir. Sabe tudo isto mas esconde e noticia de forma a iludir quem ainda lê o jornal.

O Jornal do Algarve já não é um jornal, é um instrumento do Cipriano para enganar quem julga estar a informar-se, não está ao serviço da democracia mas sim ao serviço dos que usam a mentira para ter poder. É hora de os que querem o bem de Vila Real de Santo António dizerem não a esta coisa, ao seu jornalista diretor bem como às empresas e entidades que nele fazem publicidade.

O poder neste Ciprianistão tem assentado numa asfixia da oposição, de um lado o poder tem toda a comunicação e o dinheiro dos contribuintes para pagar a avençados e empresas de comunicação mantendo uma presença fortíssima nas redes sociais. Do lado da oposição temos tido medo, com gente do poder a pressionar quem ousa criticar em público. É neste quadro que o JA tem sido um instrumento do lado do poder e deve ser tratado e considerado como tal.

PS: um dia depois o JN voltou a noticiar as demolições e desta vez adianta aquilo que tem sido escondido apesar de ser óbvio, as demolições são uma imposição da APA, isto é, a autarquia construiu ilegalmente apesarde saber que não o podia fazer. Os indícios de administração danosa são cada vez mais óbvios.

NÃO FICA PEDRA SOBRE PEDRA

Esta gente é só bazófia!

Não lhes bastou desmontar a tenda, acabar com toda a feira que montaram ao longo de mais de duas décadas de orgia financeira, de uma bebedeira de marginalização, abusos, falta de transparência e de oportunismo. Já não há rios de dinheiro para as manitas dos amigos, acabou o centro de dia na sede do concelho, apagaram-se os fogos de artifício das passagens de ano e as santinhas já só se ficam pela procissão.

Mas não lhes bastou acabar com a ponte aérea para Havana e com a little Cuba do Algarve, parece que não tencionam deixar pedra sobre pedra, já tinham destruído parte do que herdaram dos antecessores em instalações desportivas, já tinham cortado nos apoios às associações desportivas, agora chegou a hora de encerrar instalações e a partir do próximo dia 1 de junho quem quiser ir a uma piscina que vá a Castro Marim ou a Tavira.

Mas não basta destruir, é preciso fazê-lo com cobardia e requintes de malvadez. A presidente manda convocar as associações desportivas envolvidas para lhes comunicar que daqui a menos de 10 dias iria encerrar a piscina. Mas a presidente que gosta muito de ir a todas ass procissões, de receber os heróis da Casa dos Segredos e de ir entregar coroas de flores a falecidos com funerais mais mediáticos, não deu a cara pró esta decisão, não se foi gabar da sua magia financeira.

Mandou o seu vice Romão abrir a reunião e este que para se pavonear na Feira do Turismo foi a Lisboa anunciar a aposta no turismo desportivo, para anunciar o encerramento da piscina abriu a reunião e deu à sola, deixou o frete ao empregado da SGU, o seu administrador delegado Eng. Renato. Enfim, um dia destes os únicos a praticar desporto em VRSA são os turistas... Voltamos ao tempo em que para darmos um mergulho numa piscina tínhamos de entrar à socapa para a piscina do Vasco da Gama.

Pouco lhes importa os protocolos que assinaram com as associações, ignoram que têm dívidas para com uma das associações e que a utilização da piscina era uma forma de pagamento dessa dívida que agora fica por saldar. Ignoram que estas associações têm pessoal contratado para trabalhar com os seus atletas e que agora são obrigadas a continuar a honrar com os seus compromissos mesmo sem os recursos para lhes proporcionar trabalho. 

À São nada interessa, apenas quer libertar dinheiro para poder continuar a pagar aos seus avençados, como os Faustinos ou os Catarinos, os atletas que nadem em seco, a Santa Casa que espere pelo pagamento das obras, os idosos que sejam levados para Monte Gordo. Apenas interessa a sobrevivência dos que arruinaram o município.

NÃO HÁ TRÊS (MENTIRAS) SEM QUATRO (MENTIRAS)

As intervenções da presidente da CM sobre o que fez, o que terá sido impedida de fazer, o que pretende ou quando pretende fazer e o que vai mesmo fazer, tem sido um verdadeiro chorrilho de mentiras e omissões. Omite, por exemplo sobre o motivo que levou à interrupção das obras no ano passado, omite a razão que a leva a demolir tudo o que fez, tem mentido repetidamente em relação à data de início das obras. Mentiu quando disse que começariam em março, voltou a mentir quando prometeu que começariam em Abril e como não há duas sem três voltou a mentir quando garantiu que começariam em meados de maio.

MAS depôs de termos ouvido as declarações da presidente da autarquia na reunião do executivo no passado dia 30 de abril, ficamos sem saber quando é que as obras vão começar, quanto tempo demorarão ou quando terminarão. A presidente mete os dedos pelas mãos, baralha-se e em maio não sabemos se vão haver obras antes do verão ou durante quanto tempo haverão obras. Isto revela desorientação e uma total incapacidade de planear uma obra. Estando em causa uma das principais parais do país e a atividade de tantas empresas esta desorientação revela uma total inaptidão para o cargo.

Agora que sabemos que a autarca já vai em quatro mentiras quanto à data do início das obras, percebe-se que a situação é ainda mais grave, podendo mesmo agravar-se ainda mais, bastando para tal que surja um imprevisto que obrigue a autarquia a gastar mais do que conseguiu no Fundo do Jogo. Basta qualquer imprevisto que obrigue a uma despesa maior para que tudo possa ficar empechado.

Basta ouvir o podcast daquela reunião, para se perceber que as intervenções da autarca que reproduzimos abaixo, revela que não sabe muito bem de nada. Não sabe dizer quando começam as obras se são interrompidas durante o mês de agosto e muito menos quando acabam. Sabe apenas que demorarão quatro meses e mesmo assim chega a declarar "espero que se consigamos terminar o máximo possível até agosto". Terminar o quê? Só se for a adjudicação...

Pelo meio quem ouve a senhora fica a pensar que quem destruiu aquela zona terá sido o alcaide de Isla Cristina e depois de com a sua incompetência, e irresponsabilidade, o que provocou um prejuízo ao orçamento do Município na ordem dos 800.000 € ainda se queixa de ser atacada "por não termos feito nada pelos jardins de Monte Gordo". Está enganada, não é atacada, é fortemente criticada e responsabilizada, até achamos que a sua responsabilização pode ir muito além da responsabilização política.

Estamos de acordo com a São, é mentira que nada tenha feito pelos jardins de Monte Gordo, infelizmente fez e não foi pouco, destruiu-os, promoveu e pagou construções ilegais, autorizou indevidamente o início da construção de restaurantes e só parou quando a terão mandado parar. Com tudo isto gastou dinheiro, destruiu a marginal e fez desaparecer os jardins. É pena que não tivesse feito nada pelos jardins, aliás, achamos que nestes 13 anos de autarca esta senhora e os seus pares nunca deveriam ter feito nada.

PS: uma pergunta ao mano da senhora: quem é mentiroso(a)?

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Intervenção da "agora é São" na reunião de 30 de abril:

«Relativamente a esta questão dos jardins como ontem já foi falado .. eu vou responder por escrito mas a questão ontem foi falada, houve aqui um erro no procedimento, houve aqui um erro no caderno de encargos e, portanto, faltavam peças ainda no caderno de encargos, peças concursais e teve que se reformular o projeto, teve que ser reformulado também este caderno de encargos e ontem, sim, é que seguiu para convite a três. Tivemos de fazer duas empreitadas, este dinheiro é tudo com base no fundo de jogo, ou seja é utilizado o Fundo de Jogo à volta de 300.000€, a partir do Turismo de Portugal que nos é facultado e, portanto, este dinheiro vai ser todo empregue na requalificação dos jardins e na frente de Monte Gordo.

(…)

Perante o tempo que decorreu, isto é um convite a três demora menos tempo vai demorar muito menos do que se fosse um concurso público, portanto podíamos apontar para mais um verão sem obra e começar em outubro, para ir tudo de seguida.  No entanto, eu acho que temos de começar já para que no verão já tenhamos outra imagem ali na … de Monte Gordo. Nunca se sabe, está apontado para 4 meses, podendo ser interrompida em agosto, devido à afluência de pessoas. De qualquer modo vamos tentar o mais rapidamente, isso agora já não depende de nós, depende das empresas que ali estiverem, haverá fiscalização nossa e, portanto, tudo dependerá de nós, mais uma vez digo-vos que é com muita pena, mais minha porque sei que sou atacada e somos atacados este executivo por não fazermos nada pelos jardins de Monte Gordo e não é este o fato e, portanto, começar em outubro seria mais um verão sem ter ali nada de novo. Portanto, alguma coisa vai ser vista, vai ser vista e de certeza que vai mudar ali muito os jardins, vamos dar novamente a dignidade que esses jardins merecem e, portanto, a frente ribeirinha, a frente de mar … não, a frente ribeirinha a frente de praia irá ficar com outra dignidade. Espero que se consigamos terminar o máximo possível até agosto. Se tivermos de parar no mês de agosto pois retomamos as obras em Setembro, em início de setembro. Pronto.» [Podcast]

O DESMAZELO

(foto de José Alberto Chagas)

Todos sabemos que a situação financeira do Município é catastrófica, a loucura de gente como o Luís, o Barros ou a São levou a dívida a limites impensáveis. Como “esses senhores do FAM” têm sido incompetentes e permitiram que um Município já em situação tão grave tenha piorado ainda mais a situação ainda se agravou depois do pedido de ajuda financeira e apesar da vigilância apertada que supostamente estaria a ser feita. A agravar tudo isto percebe-se pelo último relatório do FAM que a dívida era bem maior do que a que tinha sido declarada porque aqueles os responsáveis pelo Município se têm desdobrados em truques para ocultar despesas e dívida.

As consequências estão à vista, o Município está condenado a serviços mínimos e durante anos vai agravar taxas e praticar a caça à multa sem dar nada em troca. Como se a desgraça fosse pouca ainda pagaremos a água mais cara, mais as multas resultante de rasteiras dos amigos a quem dera a sua exploração, seremos depenados pela ESSE e teremos de viver no meio de lixo, baratas e ratazanas, como se tem visto durante o verão.

Mesmo assim e no meio de tanta irresponsabilidade e incompetência, poderia haver o cuidado de aqui ou acolá evitarem imagens tristes com que nos deparamos todos os dias, porque uma coisa é não termos dinheiro para umas calças novas, a outra é andar com elas sujas, rasgadas e por engomar. 

O espetáculo a que assistimos em Monte Gordo é um caso de incompetência e como aqui já se demonstrou poderão haver fortes indícios da prática de um crime de administração danosa, mas aquilo que sucede nas traseiras do tribunal e que há mais de um ano que merece protestos nas redes sociais é um caso de desmazelo. Não está em causa a necessidade de realizar um grande investimento, trata-se muito simplesmente de realizar aquilo que consideramos serviços mínimos. 

Começa a ser óbvio que a situação de rutura foi levada a extremos tais que a autarquia parece incapaz de responder a situações como a que ali se verifica. É o resultado de muita irresponsabilidade, não há um tostão para nada porque insistiram em gastar o pouco dinheiro que tinham em avenças e contratações de gente que não se sabe muito bem o que fazem. Talvez por isso andem há meses a ignorar os requerimentos para mostrem os relatórios do que fazem um tal Catarino e um tal Lito que estranhamente foram contratados pela SGU.

Há dinheiro para Cigarrinhos, Tiagos, Faustinos, Litos, Catarinos, Vicentes, mas não há dinheiro para compro as traseiras do tribunal, para reparar a Rua Teófilo Braga ou para voltarmos a ver água no repuxo da Av. Da República. Enfim, só há dinheiro para aquilo que a presidente da autarquia entende que deve haver,

ESSES SENHORES DO FAM” ...

“Esses senhores do FAM”, para usar a fórmula da São Cabrita para se referir aos responsáveis do Fundo de Apoio Municipal sabiam ao que vinham em Vila Real de Santo António, era um Município falido que lhes pedia a intervenção, já depois de o ter feito no PAEL. Além disso dois dos três membros da comissão executiva do FAM são aquilo a que vulgarmente se designa por “boys”, fizeram carreira em cargos de gabinetes governamentais para cuja escolha se pressupõe haver uma relação de confiança pessoal e política.

Três anos depois do FAM estar presente no Município de Vila Real de Santo António este está melhor do que estava em 2016, quando foi assinado o FAM?

Não está, antes pelo contrário está bem pior. O dinheiro do FAM apenas serviu de balão de oxigénio para o Luís Gomes montasse uma farsa em 2017 para se assegurar que depois dele seria a São, para que mais tarde visse dizer “agora é Luís”. Esses senhores do FAM limitaram-se a fazer de conta que controlavam a situação financeira do Município, para agora virem propor a revisão do PAM, passando o prazo da austeridade de 20 anos para trinta anos..

Aquilo que se está a passar em Vila Real de Santo António é muito grave, até 2016 a Luís e a São levaram o Município à falência. Quando se pensava que a situação financeira não podia piorar, “esses senhores do FAM” vieram ajudar a Luís e agora a São a conseguirem afundar ainda mais a situação financeira da autarquia. Se antes do FAM seriam necessários 20 anos para reequilibrar as contas do Município, depois da “ajuda” do FAM vão ser necessários trinta anos. Se “os senhores do FAM” que assinam os relatórios continuarem a ser os mesmos daqui a três anos vão dizer que sucederam imprevistos, que a sua companheira de partido e cliente do Morais Sarmento foi uma excelente gestora e propõem que o PAM seja revisto para que a austeridade passe de trinta para cinquenta anos.

Brevemente analisaremos o último relatório do FAM, um relatório que estranhamente ainda não está disponível no site daquele fundo, um relatório que em matéria de isenção e rigor vale a pena comparar com o que a IGF produziu a propósito do PAEL. 

Esperemos que uma futura liderança autárquica faça uma auditoria a todas as relações com o FAM e, se for caso disso, solicite à IGF ou ao Tribunal de Contas que faça uma auditoria ao trabalho dos responsáveis do FAM, designadamente dos que assinaram o último relatório daquele fundo, os “tais senhores do FAM” que nos últimos tempos do governo de Passos Coelho tiveram a inteligência de abandonar os gabinetes governamentais para um cargo mais estável e melhor remunerado.

OS ESTRANHOS EFEITOS DO CHEIRO DA PALHA

A mais de dois anos das próximas eleições autárquicas assistimos a tanta movimentações partidárias em torno das candidaturas que até se fica com a impressão de que em VRSA o tema são as autárquicas em vez das europeias. Depois de mais de uma década de jejum a perceção da queda da São Cabrita numas próximas eleições autárquicas levou a que nos partidos todos se movimentem numa espécie de primárias.

Os lugares de presidente, de vice-presidente ou de vereadores executivos proporcionam bons rendimentos, para além de poderem servir de trampolim para carreiras políticas ao nível regional ou mesmo nacional, já que o sucesso eleitoral pode ajudar a chegar a um lugar numa direção regional ou mesmo na escolha para candidato a deputado.

Não admira que já se assistam a tantas movimentações, já se ouve o ruído dos motores com as máquinas partidárias a movimentarem-se para conseguir o melhor lugar na grelha de partida. É no “silêncio” dos corredores partidários, nos gabinetes das traseiras de alguns empresários ou até mesmo nas sacristias que se decide muito do futuro do concelho. É óbvio que não se escolhe quem ganha, mas escolhem-se aqueles em que so vila-realenses podem votar.

Infelizmente não se ouve apenas o roncar das máquinas partidárias, algumas a provocar demasiados rateres ou mesmo a dar sinais de estarem gripadas, também se ouvem os tiros das execuções e até mesmo o silvo das facadas. Se nas eleições há regras para a campanha eleitoral, nestes jogos de bastidores em que se digladiam os candidatos a candidatos impera o jogo sujo. Agora não há lei eleitoral nem sequer valores éticos, isso são guinchos reservados para protestar contra um qualquer graffiti idiota.

Agora é uma espécie de noite interminável das facas longas, uma noite onde se eliminam aqueles que nos poderão fazer sombra. Agora é a hora dos candidatos a candidatos ilustres, gente fina que não suja as mãos em tarefas de oposição, aparecerem nas cerimónias oficiais ou de escolherem os lugares de destaque em almoços oficiais de ocasião.

Resta-nos esperar que as máquinas partidárias consigam fazer coincidir aqueles que se revelarem os mais capazes nestes jogos sujos com os mais competentes, honestos e dedicados ao município. Enfim, há quem defenda que Deus escreve certo por linhas tortas, com sorte pode ser que os mais aptos para estes golpes também sejam os mais aptos a representarem-nos no Município.

Tenhamos esperança de que assim seja pois ao longo de mais de uma década os resultados não foram muito brilhantes, esperemos que aqueles que foram menos capazes ã fazer oposição nos surpreendam agora que lhes cheira a palha. Talvez o cheio da palha faça milagres.

AGUENTA-TE SÃO!

Depois da preciosa ajuda dada pelos “senhores do FAM”, mais precisamente um senhor e uma senhora que pelo percurso profissional se enquadram naquilo a que vulgarmente designamos por “boys”, neste caso e por coincidência do mesmo partido de um tal Morais Sarmento que já abichou umas largas centenas de milhares de euros aqui na terra e que é vice-presidente do mesmo, apelamos à São que se aguente por mais dois longos aninhos.

O nosso desejo é tão sincero que até agradecemos aos tais “senhores do FAM” a forma simpática como tratam a nossa presidente no último relatório, isto depois de a terem ajudado a ganhar as eleições à custa de mais ruína para o Município, uma tal ajuda que agora até são forçados a propor uma revisão do PAM (Plano de Assistência Municipal), o que significa que muitos de nós já estaremos enterrados e uma boa parte dos vila-realenses que nesse tempo serão adultos ainda nem sequer nasceram enquanto os tais "senhores do FAM" ainda andarão a "pastar" por aqui, talvez apoiados por um qualquer contabilista da CDU, sucessor do de Borba, sabe Deus de que terra virá.

Mas não estamos a ser cínicos, depois de termos lido a declaração feita pela São na última reunião da Assembleia Municipal, enterrando vivo o seu antecessor, até estamos em dívida com a pobre senhora. Em poucos meses ela e o mano já fizeram mais para que os vila-realenses conhecessem o Luís Gomes em toda a sua irresponsabilidade e incompetência, do que a oposição tinha conseguido fazer em 12 anos. E como se isso não bastasse  a intervenção de um tal Faustino na última reunião da Assembleia Municipal soube a cereja em cima deste bolo podre que é o poder por estas bandas.

Mais dois anos com o mano a dizer impropérios, a fazer admoestações via Facebook a quem ousa criticar a São ou a tentar telefonar pela mesma via a pessoas que não conhece, de multas da ESSE e das águas, de aumentos de todas as taxas, de espetáculos miseráveis como o do Jardim de Monte Gordo ou do bar do Caramelo, com a São a governar sem dinheiro porque o gastou antes, será um período importante para que os vila-realenses fiquem vacinados definitivamente contra os abusos, a bazófia, a incompetência e a falta de transparência.

Por isso esperamos que nada de mal suceda à São, se houver algum processo para correr em qualquer instância, como já está a suceder com o Luís Gomes, que tal ocorra já depois de se ter retirado, para que seja ela a pagar a defesa do seu próprio bolso, para saber como dói, para tomar o mesmo gosto que fizeram sentir a todos os adversários políticos que perseguiram em tribunal.

Até lá continuaremos a estar sentados na primeira fila deste reality show, vendo a presidente da autarquia a gerir sem recursos, com receio das consequências do que fizeram ao longo dos anos, tentando escondera verdade dos que a elegeram, como tem feito no caso do jardim de Monte Gordo. Só é pena que seja um espetáculo de péssima qualidade, mas enfim, melhor não seria de esperar.

A “AFOGADA” INSISTE EM DIZER QUE TEM PÉ

Incomodada com as notícias que divulgavam as conclusões de um relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP), onde se denunciava o estado calamitoso da situação financeira do Município, que aparece no grupo dos quatro que estão em estado de coma financeiro, a São Cabrita mandou um comunicado para a Lusa, onde acenava com o último relatório do FAM; relativo a 3.º trimestre de 2018, um relatório que tencionamos comentar no princípio da próxima semana.

A autarca não parece ter percebido a diferença de critérios que são seguidos na escolha dos membros do Conselho de Finanças Públicas com os adotados na nomeação “desses senhores do FAM”, para usar a forma como a São se refere a “essa gente”. Mas, se os critérios de escolha são bem diferentes, parece que quanto a rigor, a competência e a transparência quando se passa da leitura dos relatórios do CFP para a leitura do citado relatório do FAM fica-se com a mesma sensação na garganta que temos quando passamos de um tinto “Barca Velha” a um qualquer "vinho a martelo".

A São refere várias vezes alguns dados do relatório do FAM para sugerir que o CFP não tem razão, usando o estilo habitual chega mesmo a lançar a suspeita sobre os dados usados pelo CFP, declarando que "Desconhecemos quais os critérios em que se baseou o Conselho de Finanças Públicas para esta classificação do município de Vila Real de Santo António”. MAs refere um relatório que os jornalistas desconhecem...

E acrescenta que "os mais recentes dados do relatório do Fundo de Apoio Municipal (FAM), relativos ao primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2018, confirmam, aliás, que estão a ser tomadas medidas corretivas para travar a evolução da dívida do município de Vila Real de Santo António desde 2017, apontando mesmo uma redução da despesa em cerca de 20 por cento".

Só que o referido relatório ainda não é do domínio público e por isso os jornalistas ainda não o leram. Se o lessem ficariam a saber que a autarquia está falida e que a redução do endividamento que a autarca refere representa uma gota de água na imensa onda onde a sua equipa afogou a nossa terra. Se os jornalistas lessem o relatório teriam a oportunidade de saber que:

“O rácio da dívida do município situa-se em 373,5%, tendo-se verificado um decréscimo de 3,2%, face a dezembro de 2017”

Mesmo assim este valor do FAM é “martelado”, e se a dívida contemplasse toda aquela a autarquia mandou esconder debaixo dos tapetes dos tribunais este rácio seria ainda mais desastroso. O simples fato de a autarquia ter recorrido ao FAM é um indicador de que se estava a afogar. A autorização do FAM para rever o PAM (Plano de Assistência Municipal) é a prova de que apesar de toda a ajuda recebida no âmbito do PAEL e do FAM acabou por se afogar, tudo por culpa de incompetentes que mesmo sabendo que estavam falidos não mudaram de hábitos. 

MARCA/CONCEITO MONTE GORDO

Quando foi construído o Hotel Vasco da Gama dava-se início ao aproveitamento turístico de Monte Gordo, num tempo que apesar de toda a tacanhez do regime se pensou grande. Pensava-se atrair turismo de qualidade, entre os primeiros clientes do hotel ouviam-se nomes sonantes e desde então a vila piscatória iniciou uma transformação que não parou. Infelizmente essa transformação nem sempre foi para melhor e ao longo dos anos degradou-se a sua imagem.

Faria sentido projetar uma nova imagem de Monte Gordo e ainda que se possam questionar o modelo de gestão da autarquia, a verdade é que mesmo escrevendo por linhas tortas a ideia de criar uma marca Monte Gordo faria sentido. O problema é que a ideia surge quando já tinham arruinado o concelho. Mesmo assim, ainda destruíram meio milhão de euros no jardim de Monte Gordo, dinheiro que teria sido melhor investido na promoção de uma marca.

Curiosamente o trabalho feito pela Tempestade Cerebral até pode ser considerado positivo e se tivesse sido implementado e em vez de terem esbanjado o dinheiro com o jardim ou com as adjudicações ao Morais Sarmento tivessem apostado na promoção da imagem da vila de Monte Gordo, hoje estaríamos muito melhor. Mas os “trogloditas” preferiram continuar a fazer asneiras até à ruína total, acabando agora a serem embalados ao colo do FAM enquanto estes lhes vai dando de mamar.

Aqui ficam algumas das propostas da Tempestade Cerebral para Monte Gordo e aquilo que na verdade existe, assim podemos perceber a diferença entre a Marca que foi proposta e a marca que foi deixada por uma gestão incompetente e ruinosa:

ADMINISTRAÇÃO DANOSA?

CÓDIGO PENAL
LIVRO II - Parte especial

TÍTULO II - Dos crimes contra o património

CAPÍTULO V - Dos crimes contra o sector público ou
cooperativo agravados pela qualidade do agente

Artigo 235.º - Administração danosa

1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias. 

2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.

Em relação ao que tem vindo a suceder com a marginal/jardim de Monte Gordo pode questionar-se se pelas decisões tomadas e pelos prejuízos daí resultantes estamos perante indícios de que as decisões desastrosas podem apontar para indícios de que tenha sido cometido o crime de administração danosa.

Antes de mais, importa avaliar a dimensão dos danos provocados:

Segundo o administrador delegado da SGU, gastaram-se 500 mil euros na destruição do jardim de Monte Gordo e na construção dos quiosques em alvenaria. Sabe-se agora que aquelas edificações serão demolidas e que o jardim deverá ser recuperado. Assim, ao prejuízo de 500 mil euros deverão ser adicionados os custos da demolição e da recuperação do jardim estimados em 300.000€ para apurarmos a dimensão financeira do que ali foi feito.

Para avaliarmos o impacto financeiro total teremos ainda de ter  em conta a diferença de valor entre o jardim que foi destruído e o que resultará da empreitada que irá ser lançada. Fica por apurar o impacto que a presença dos estaleiros provocaram na economia local. Tudo junto estaremos certamente perante um prejuízo global não inferior a um milhão de euros!

Apurada a dimensão dos danos - 1.000.000€ - importa ver se as decisões de gestão da autarquia neste dossier terão infringido  "intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional".

Graças a declarações do administrador delegado da SGU sabe-se que em Monte Gordo foram gastos 500 mil euros e que de acordo com o referido administrador haveria um "litígio" em relação às construções ali edificadas. A primeira vez que a presidente da autarquia foi questionada sobe este problema informou que iria falar com o Presidente da APA, sugerindo que haviam dúvidas, não dizendo mais sobre o mesmo. Essas dúvidas ficaram desvanecidas com as declarações da presidente da autarquia feitas em recente reunião do executivo camarário. Anunciou que tinha acabado de assinar uma consulta com vista à adjudicação de uma empreitada de demolição dos edifícios em alvenaria construídos no ano passado.

Desconhece-se a razão porque a autarca vai demolir construções que terão custado 500 mil euros, se porque recebeu uma ordem de demolição por parte de alguma entidade com poder para isso, designadamente a APA, ou se mudou de ideias e decidiu fazer algo diferente do projetado inicialmente. Se construiu o que não podia construir ou onde não estava autorizada a construir pode ter infringido "intencionalmente normas de controlo", se mudou de ideias e decidiu fazer algo diferente estaremos face à violação de "regras económicas de uma gestão racional". Em qualquer caso pode-se questionar se não se verifica o pressuposto do crime de administração danosa.

Infelizmente, os vila-realenses estão impedidos de saber o porquê das demolições, mesmo questionada por um vereador da oposição sobre o que se passou a autarca recusou-se a responder, dizendo que o pedido deveria ser apresentado por escrito e responderia na reunião seguinte, estava mentindo, chegada a reunião seguinte nada esclareceu. Aquilo que parece ser uma tentativa de esconder dos munícipes a razão da demolição dos quiosques avolumam o receio de que estejamos perante um comportamento grave por poder indiciar a prática do crime de administração danosa.

Ainda recentemente a autarquia viu uma venda de terreno do lado poente da marginal ser inviabilizada pelo Estado, os terrenos em questão não são da autarquia nem neles podem ser feitas construções como as que a autarca mandou erigir. Aliás, ainda recentemente a autarquia demoliu balneários precisamente com o argumento de que ali não podiam existir construções em alvenaria.  Se a autarca em circunstancia alguma pode invocar desconhecimento da lei ou ignorância quanto ao estatuto jurídico dos terrenos da marginal de Monte Gordo, neste caso sabia muito bem o que tinha sido decidido em relação aos referidos terrenos, no caso da tentativa de venda de uma parcela para ali se construir um hotel da cadeia Meliá.

Esperemos que a autarca preste todos os esclarecimentos, explicando aos vila-realenses porque motivo a obra parou e meses depois as construções dos quiosques feitas em alvenaria vão ser destruídas ainda antes de concluídas e depois de terem sido gastos 500 mil euros. É bom que o faça pois parece existirem indícios fortes que apontam para uma situação danosa, com graves prejuízos para o erário público. A ter havido crime de administração danosa os seus responsáveis poderão ter de responder em tribunal e para além das consequências penais deverão ter que indemnizar o Município pelos prejuízos resultantes dessa ação, prejuízos que se cifram num montante que poderá chegar a cerca de um milhão de euros.

Todavia, a autarca sabia que os terrenos não pertenciam ou não estavam sob jurisdição da Câmara e que, portanto, se colocou a construir em terrenos onde não podia construir. Sabia também que naquele local não se pode construir em alvenaria. Conhecedora desses factos, sabia também que não podia construir o que construiu e do modo que construiu, porque estava a violar regras de propriedade, regras de urbanização e regras de preservação ambiental e arquitetónica. Conhecedora disso, sabia que era ilegal o que ia fazer, e mesmo assim fez. Infringir intencionalmente a lei corresponde à atitude de quem tem disso conhecimento e, mesmo assim, conscientemente age, violando a lei. Por essa razão, aparentemente, estão reunidos os pressupostos do crime de administração danosa, até porque o dano patrimonial está consumado.

Uma última questão que se coloca é a de saber se no caso de ter ocorrido um crime de gestão danosa quem pode apresentar queixa. Vejamos o esclarecimento dado pela  Procuradoria-Geral do Porto sobre esta questão:

"Quando o preceito que prevê o tipo de crime nada refere, o crime em apreço é público; quando se indica que o procedimento criminal “depende de queixa” estamos perante um crime semi-público; quando a lei refere que o procedimento criminal depende de “acusação particular” [além da queixa], o crime é particular."

No caso do crime de gestão danosa previsto no artigo 235.º do Código Penal nada se refere quanto à natureza do crime este é considerado público, isto é, qualquer cidadão pode apresentar queixa no Ministério Público e este deve dar início a um inquérito se de alguma forma tomar conhecimento do mesmo. Note-se ainda, que em princípio qualquer cidadão de Vila Real de Santo António pode  sentir-se lesado no caso de ter sido cometido este crime, podendo pedir que seja constituído como assistente no processo.

Qualquer cidadão ou entidade ou mesmo o MP por sua própria iniciativa pode desencadear a abertura de um inquérito e qualquer vila-realense pode solicitar ser constituído assistente no processo. Se, por absurdo, nada suceder entretanto, um próximo executivo camarário pode e deve denunciar os indícios de um crime desta gravidade e constituir-se assistente no processo, já que a haver crime este está muito longe de prescrever. Aliás, até mesmo um vereador do atual executivo ou mesmo um deputado municipal pode solicitar que a questão seja colocada à consideração do MP, ao que certamente ninguém se quererá opor.

A [DES]LEALDADE E A [IN]VERDADE

Há gente mais competente e menos competente ou mesmo incompetente, há gente mais capaz ou menos capaz, mais rigorosa ou menos rigorosa, enfim são muitas as qualidades que podem ter vários níveis de graduação e que se prendem com as competências e aptidões pessoais. As pessoas podem ser mais ou menos capazes para o exercício de determinados cargos em função das aptidões e formações adquiridas ou das características pessoais.

Ainda ontem a autarquia emitiu um comunicado onde a autarca fala de “dívida acumulada e dívida herdada”, isto é, a dívida que ela acumulou e a dívida que ela herdou dos seus antecessores. Ainda recentemente a propósito do relatório da IGF sobre o PAEL a autarca não hesitou em fazer uma declaração de voto na reunião do executivo camarário, onde não hesita em “enterrar” aquele que foi o seu progenitor político e em relação a quem não se cansou de fazer declarações de lealdade e admiração.

Pela forma como a atual presidente da autarquia se relaciona com o seu passado como vereadora e vice-presidente nas equipas de Luís Gomes não faltarão as pessoas que poderão questionar os seus valores. Quando a herança tem traços positivos a autarca não hesita em falar na equipa. Ainda ontem, num direto via Skype, transmitido na RTP2, num programa dedicado às mobilidade, a autarca não hesitou em referir que “desde 2007 a nossa equipa”. Mas quando a herança é incómoda, demarca-se logo no passado e invoca o seu estatuto de mera vereadora que não contaria para nada.

Há políticos para quem os valores éticos pouco contam  e é provavelmente por isso que a presidente da autarquia tem mentido repetidamente em relação ao que sucede na marginal destruída em Monte Gordo. As obras já estiveram agendadas para várias datas imaginárias e agora o que varia é a data da conclusão, que já foi prevista até agosto e agora é até ao fim do ano.

É caso para perguntar se você emprestava um carro à presidente da autarquia.

ALGUMAS PERGUNTAS À PRESIDENTE

Já que a presidente da autarquia parece ter esquecido as “Conversas com a Presidente” onde era entrevistada pelo Tiago na Rádio Mentes vamos dar-lhe o devido destaque aqui no Largo da Força, uma pequena praça que cada  vez está mais apinhada de vizinhos, todos eles interessados em saber o que pensa a nossa estimada autarca.

Há algumas semanas atrás a São disse numa reunião do executivo camarário que para saber o que os vereadores da oposição iam perguntar costumava vir aqui na véspera. Talvez por isso a presidente da autarquia não responde às perguntas. Talvez não seja por causa da falta de antecedência, depois de ter sido forçada a pedir desculpa ao FAM pelas alarvidades que disse numa reunião, a autarca parece que só fala na presença de um advogado. De certa forma até concordamos que fique calada, se tivesse de pagar ao Morais Sarmento sempre que falasse junto ao micro das reuniões, um dia destes teríamos de vender a Praça Marquês de Pombal, só para pagar os honorários do vice-presidente do PSD.

Como não queremos que a população pense que a autarca ficou afónica tomámos a decisão de colocar as dúvidas com maior antecedência. Assim, pode mandar os serviços preparar as respostas e quando os vereadores da oposição a questionarem é só sacra do envelope. Até pode contratar a Dra. Ângela, que deverá ser mais baratinha do que o Morais Sarmento, para analisar as respostas não vá alguma ir longe demais nos esclarecimentos dados.

Aqui ficam algumas perguntas:

O pedido formal de desculpas feito ao FAM e ao Governo partira da sua consciência ou foram uma imposição feita pelos responsáveis do FAM depois de terem ouvido o que disse numa reunião?

Em que data vai deixar de existi a SGU, vai ser a 1 de julho?

Já está a ser negociado o protocolo com a APA que referiu numa reunião do executivo e cuja existência serviu de prova de que não tinha mentido?

Já fez uma estimativa dos prejuízos provocados pela sua gestão no jardimn de Monte Gordo?

A demolição dos quiosques onde gastou 500 mil euros foi uma opção estética da presidente da autarquia ou resultou de uma ordem de demolição emitida por outro organismo? A obra parou e as demolições é uma iniciativa da autarquia ou resultou de uma ordem de embargo e demolição?

Tem a intenção de vender o edifício do Hotel Guadiana à Grand House, de forma direita ou através de um concurso onde, tal como sucedeu na concessão , esta foi a única empresa a concorrer? Vende também o edifício da Alfândega recuperado com fundos comunitários?

Temos muitas mais perguntas a fazer, ma por agora é tudo, deixaremos algumas para a próxima reunião.